LEI nº 9.381, de 18/12/1986
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, CARGO EFETIVO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, TESOUREIRO ESCOLAR, ASSISTENTE DE TURNO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SERVIÇAL, ZELADOR DE ESCOLA, NORMAS, PROVIMENTO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR DE ENSINO. NORMAS, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, HIPÓTESE, COORDENADOR DE ENSINO. NORMAS, ATIVIDADE, ENSINO RELIGIOSO, FUNÇÃO, EDUCAÇÃO MUSICAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL. NORMAS, CARGO EFETIVO, TESOUREIRO ESCOLAR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, NÚMERO, SERVIDOR, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO ESPECIAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CARGO PÚBLICO, ATENDIMENTO, DEMANDA, ESCOLARIDADE. NORMAS, CONCURSO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, REMOÇÃO, LOTAÇÃO, VENCIMENTOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA, DESVIO, FUNÇÃO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, DIRETOR DE ESCOLA, SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SECRETARIA, ZELADOR DE ESCOLA, SERVIÇAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, BIBLIOTECÁRIO. NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, REGENTE DE ENSINO. PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO. NORMAS, PERMANÊNCIA, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, ESCOLARIDADE, EXERCÍCIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL, SERVIDOR, REGIME JURÍDICO, CONVOCAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, NORMAS, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, READAPTAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, CLASSIFICAÇÃO, REGENTE DE ENSINO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
EDUCAÇÃO.
PL PROJETO DE LEI 2664/1986
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1986 PÁG. 11 COL. 1
MICROFILME 352
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/1987 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 362
Normas relacionadas
LEI 11050 1993 / ART. 68
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1993 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1993 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 10
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, CARGO EFETIVO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, TESOUREIRO ESCOLAR, ASSISTENTE DE TURNO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SERVIÇAL, ZELADOR DE ESCOLA, NORMAS, PROVIMENTO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR DE ENSINO. NORMAS, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, HIPÓTESE, COORDENADOR DE ENSINO. NORMAS, ATIVIDADE, ENSINO RELIGIOSO, FUNÇÃO, EDUCAÇÃO MUSICAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL. NORMAS, CARGO EFETIVO, TESOUREIRO ESCOLAR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, NÚMERO, SERVIDOR, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO ESPECIAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CARGO PÚBLICO, ATENDIMENTO, DEMANDA, ESCOLARIDADE. NORMAS, CONCURSO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, REMOÇÃO, LOTAÇÃO, VENCIMENTOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA, DESVIO, FUNÇÃO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, DIRETOR DE ESCOLA, SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SECRETARIA, ZELADOR DE ESCOLA, SERVIÇAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, BIBLIOTECÁRIO. NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, REGENTE DE ENSINO. PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO. NORMAS, PERMANÊNCIA, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, ESCOLARIDADE, EXERCÍCIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL, SERVIDOR, REGIME JURÍDICO, CONVOCAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, NORMAS, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, READAPTAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, CLASSIFICAÇÃO, REGENTE DE ENSINO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
EDUCAÇÃO.
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