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Resolução nº 5.589, de 05/11/2021

Dispõe sobre o Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para o período de 2021 a 2030 e dá outras providências.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 150/2021


Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 06/11/2021 Pág. 122 Col. 1

Vigência Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a cinco anos, relativamente ao seu art. 7º.

Resumo Criação, Definição, Objetivo, Diretrizes Gerais, Direcionamento Estratégico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Decênio, Competência, Coordenação, Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC), Anexo, Especificação. Alteração, Dispositivos, Resolução, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Estágio Probatório, Servidor Efetivo, Acréscimo, Licença-Maternidade, Tempo, Exercício Efetivo, Efeito, Aquisição, Estabilidade, Cargo Efetivo. Revogação, Dispositivos, Resolução, Alteração, Organização Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Obrigatoriedade, Exoneração, Ocupante, Cargo em Comissão, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Encerramento, Mandato, Mesa.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Mulher.

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