A Comissão de Administração ouviu moradores de Piedade do Paraopeba sobre a barragem da Vallourec, em audiência em fevereiro - Arquivo ALMG

Barragem preocupa pais e alunos de escola em Brumadinho

Comissão de Educação visita distrito do município, na segunda (4), para verificar segurança da comunidade escolar.

01/07/2022 - 16:45

Na próxima segunda-feira (4/7/22), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, a partir das 9h30, Piedade do Paraopeba, distrito do município de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A finalidade é verificar as condições de segurança da comunidade escolar local, conforme denúncia de moradores e de pais e alunos da Escola Municipal Padre Xisto.

Consulte a pauta da visita.

A escola está dentro da área de autossalvamento da barragem Santa Bárbara, pertencente à empresa Vallourec Mineração.

De acordo com a justificativa apresentada pela presidenta da comissão e autora do requerimento de visita, deputada Beatriz Cerqueira (PT), as denúncias são de que a empresa estaria implantando projeto sem licença ambiental na barragem, integrante da Mina do Pau Branco, localizada a aproximadamente um quilômetro da sede do distrito de Piedade do Paraopeba.

Os moradores participaram, em fevereiro, de audiência pública da Comissão de Administração Pública, na ALMG, quando a obra foi debatida. Segundo eles, o projeto prevê ampliação da estrutura, descumprindo a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, e é conhecida como Mar de Lama Nunca Mais.

Essa lei, em seu artigo 12, veda a concessão de licença ambiental para construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem em cujos estudos de cenários de rupturas seja identificada comunidade na zona de autossalvamento. No entanto, cerca de 400 pessoas vivem na área afetada em Piedade.

De acordo com o gabinete da deputada, pais têm se recusado a levar crianças para as aulas, por medo de uma tragédia, embora a barragem seja considerada estável. A população está mobilizada pelo descomisssionamento da barragem e realocação da escola.