Nesta quarta-feira (11/5/22), o projeto Somar, de gestão compartilhada de escolas estaduais com organizações da sociedade civil (OSCs), foi apresentado aos deputados da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A pedido do presidente da comissão, deputado Coronel Sandro (PL), a assessora da Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Silva Senra Nunes, explicou a finalidade e o funcionamento do Somar.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

O projeto foi implementado no começo deste ano em três escolas estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que oferecem o ensino médio: Adelino Castelo Branco, em Sabará; Maria Andrade Resende e Francisco Menezes Filho, ambas na Capital.

Por meio do Somar, uma OSC remunerada pelo Estado assume a responsabilidade pela contratação de professores e pela qualidade do ensino. Os professores efetivos são remanejados para outras escolas, mas os diretores continuam sendo servidores estaduais.

“A escola permanece pública. O que a gente traz nada mais é do que uma autonomia maior de gestão da OSC”, esclareceu Kellen Nunes. Segundo ela, a OSC é remunerada em R$ 4,5 mil/aluno ao ano, e os recursos devem ser destinados ao pagamento de salários dos professores e à manutenção das escolas.

“O edital de chamamento público priorizou entidades sem fins lucrativos, para termos um acompanhamento sem focar no lucro das empresas e mostrar para a sociedade que o foco é a gestão compartilhada da educação”, explicou Kellen Nunes.

Todo o trabalho é acompanhado de perto pela Superintendência Regional de Ensino e pela Secretaria de Estado de Educação. Além disso, os alunos são submetidos às avaliações periódicas aplicadas em todos os alunos da rede estadual de educação.

Desempenho

Respondendo a questionamentos do deputado Coronel Sandro, Kellen Nunes disse que não há dados disponíveis sobre o desempenho dos estudantes porque o primeiro bimestre letivo ainda não foi concluído. Mas ela garantiu que o novo modelo teve boa aceitação da comunidade escolar e que os alunos estão indo bem.

O Somar recebeu o apoio do deputado Coronel Sandro. “Quando a iniciativa privada está presente na educação, o desempenho dos estudantes é melhor”, afirmou. Ele teve aprovados três requerimentos de sua autoria para visitar as escolas participantes do projeto.