A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta terça-feira (26/4/22), para debater a necessidade de continuidade do processo de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público do município de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), homologado em dezembro de 2020. A reunião será às 9h30, no Auditório José Alencar.

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De acordo com a justificativa da presidenta da comissão e autora do requerimento para a audiência pública, deputada Beatriz Cerqueira (PT), ainda existem muitos cargos vagos na rede municipal de ensino daquele município, o que fundamenta a retomada das nomeações.

Sindicato aponta quase 4 mil vagas

Um levantamento feito pela subsede de Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) aponta que existem mais de 3,7 mil cargos vagos de diferentes funções, dos quais 1.768 para professores.

Segundo informações do gabinete da deputada, até dezembro de 2020, havia, na rede municipal da cidade mais de 3000 trabalhadores contratados por processo seletivo e designação. Todos tiveram o contrato rescindido, e, a partir de 2021, o município celebrou contrato de gestão com organização social e tem, até então, deixado de realizar nomeações dos aprovados no concurso para suprir as vagas existentes, seja em decorrência de aposentadorias ou outras perdas de vínculos, seja em razão da incorporação das matrículas das escolas estaduais pela rede municipal de educação.

Convidados

Quatro representantes de entidades sociais já estão confirmados para participar da reunião: a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Betim, Ana Paula Ribeiro Rosa; o presidente do Conselho de Acompanhamento Social dos Recursos do Fundeb (Cacs Fundeb/Betim), Rogério Gonçalves Pereira; o coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute - subsede Betim) e diretor adjunto da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Luiz Fernando de Souza Oliveira; e o diretor do Sind-Ute MG e da subsede Betim, José Luiz Rodrigues.

Também foram convidados a secretária municipal de Educação da cidade, Marilene Silva Santana Pimenta; e os promotores daquela comarca Emerson Henrique do Prado Martins e Rodrigo Mayer Meleo.