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A reunião foi solicitada pelos deputados Zé Reis e Zé Guilherme - Arquivo ALMG
A reunião foi solicitada pelos deputados Zé Reis e Zé Guilherme - Arquivo ALMG - Foto:Guilherme Dardanhan
24/11/2021 18h15

CPI ouve presidente do Conselho de Administração da Cemig

Márcio Luiz Utsch prestará depoimento sobre a regularidade de contratações diretas realizadas pela estatal de energia.

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na gestão da Cemig interrogam nesta quinta-feira (25/11/21), na condição de testemunha, o presidente do Conselho de Administração da estatal, Márcio Luiz Simões Utsch. O depoimento terá início às 9h30, no Auditório José Alencar.

Autores do requerimento para a convocação do executivo, os deputados Zé Guilherme (PP) e Zé Reis (Pode) explicam que a CPI tem como um dos seus objetivos a apuração dos procedimentos de contratações realizadas pela Cemig e que Márcio Utsch poderá contribuir com esclarecimentos sobre esses contratos.

Um dos temas recorrentes nas oitivas da comissão tem sido as contratações diretas, sem licitação, prática que deveria ser utilizada em situações específicas.

Um dos casos de maior repercussão é o da contratação da IBM Brasil para prestar consultoria em transformação digital e implementar um modelo integrado de atendimento aos clientes. O acordo, de mais de R$ 1 bilhão e pelo prazo de dez anos, foi assinado em 12 de fevereiro de 2021, após receber também o aval do Conselho de Administração da Cemig.

Outras contratações diretas discutidas na comissão foram a da headhunter Exec, responsável pela seleção do atual presidente da companhia, Reynaldo Passanezi Filho, e da Kroll, especializada em investigações corporativas. Em ambos os casos houve a convalidação dos contratos, ou seja, a sua regularização depois do início ou da completa execução dos serviços.

Mais um contrato celebrado dessa forma teria sido com a empresa de advocacia Lefosse, que já teve como sócio o diretor jurídico da Cemig, Eduardo Soares.

Em depoimento à CPI, Daniel Polignano, ex-gerente de Direito Administrativo da estatal, disse que, por decisão da diretoria executiva e do Conselho de Administração, os pareceres jurídicos justificando a inexigibilidade de licitação passaram a ser emitidos posteriormente à celebração de contratos.

Ex-gerente de Compras de Materiais e Serviços da Cemig, Leandro de Castro relatou à CPI ter sido pressionado pela cúpula da empresa para executar processos de contratação sem licitação.

"Queremos ouvir o depoente (Márcio Utsch) para que a CPI possa ter condições de obter informações de todas as partes envolvidas", ressalta Zé Guilherme.


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