Moradores do Projeto de Assentamento Betinho (PA Betinho), localizado na zona rural de Bocaiúva (Norte de Minas), alegam que a Escola Estadual Maria Elisa Valle de Menezes, que atende o distrito de Engenheiro Dolabela e alunos do assentamento, deixou de ser escola do campo sem que fosse feita qualquer tipo de consulta a pais, professores e à comunidade escolar.

Essa situação foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (10/11/21), que contou com a participação de representantes do assentamento, da escola e da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros (Norte de Minas).

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Presidente da Associação do Angico do PA Betinho, Luciana Márcia de Souza disse que, de um ano para o outro, sem que houvesse qualquer tipo de debate, a instituição deixou de ser escola do campo, notícia que chegou “como uma bomba” para todos.

“Ganhamos tanto com essa escola, com horários e conteúdos voltados para as pessoas daqui. Foi todo um processo de conscientização, e aí eles vêm e retiram, do nada. A comunidade está muito preocupada, querendo resolver isso. Não sabemos quais as irregularidades que foram constatadas para que a escola parasse, de um ano para outro, de se enquadrar como escola do campo em área de assentamento”, afirmou.

Mãe de aluno e assentada do PA Betinho, Arlete Silva relatou que a conta de luz mostra como endereço dela o distrito de Engenheiro Dolabela, o que fez com que o Plano de Estudo Tutorado (PET) da filha dela ser transferido para escola que fica na área urbana. “Tive que correr atrás dessa mudança de endereço, pois eu moro na área rural. Precisamos resolver essa situação”, pontuou.

Representante da Rede Mineira de Educação do Campo e do Coletivo Mineiro dos Sem Terra, Antoniel Oliveira destacou a importância da educação do campo. “Se a escola já tem perfil e alunos da área rural, só podemos lutar para que ela volte a ser, para o Governo do Estado, uma escola do campo. Queremos também sugerir que, na designação e contratação para essas escolas, os professores que moram nas comunidades e participaram da formação para o campo sejam priorizados”, solicitou.

Diretora garante acesso de alunos do PA Betinho

Diretora da Escola Estadual Maria Elisa Valle de Menezes, Marília Faria Vitória disse desconhecer a situação relatada. “Hoje temos 820 alunos e 219 deles são do assentamento. Como gestora, afirmo que nossas informações estão à disposição para averiguação da comissão. No ato da matrícula, até mesmo buscamos ativamente os endereços corretos, não seguimos só o que está na conta de luz. Respeito os assentados, mas a escola sempre trabalhou em prol de todos os alunos. Estou estranhando ouvir o que ouvi hoje”, afirmou.

A superintendente Regional de Ensino de Montes Claros (SRE), Maria Levimar Tupinambá, prometeu que o órgão verificará as denúncias. “A escola ser do campo ou urbana não influencia no nosso dever de garantir acesso a todos. Verificaremos o que foi exposto aqui e queremos ouvir os moradores do assentamento. Todos os alunos precisam ter acesso à educação de qualidade e estamos preocupados com isso”, enfatizou.

Presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que a audiência foi uma oportunidade de ouvir a comunidade escolar, ressaltando que as suas demandas precisam ser atendidas. “É fundamental escutar a todos e buscar saber o que de fato aconteceu, para que os alunos tenham seus direitos essenciais de acesso à educação garantidos”, completou.