Comissão de Educação tem ouvido representantes da comunidade escolar sobre proposta de municipalização do ensino

Comissão de Educação visita o município de Nova União

Objetivo é ouvir servidores, alunos e familiares sobre corte de vagas em escola que atende comunidades rurais.

30/09/2021 - 14:44

A intenção do Governo do Estado de encerrar a oferta de matrículas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental na Escola Estadual do Carmo será motivo de visita de parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao município de Nova União (Região Metropolitana de Belo Horiznote), nesta sexta-feira (1º/10/21), a partir das 10 horas.

Consulte a pauta da visita ao município de Nova União.

A escola está situada na Comunidade do Carmo, na Praça Figueiredo Neves, nº 150. O requerimento para a visita é de autoria da presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT), e do vice-líder do Bloco Democracia e Luta, deputado Professor Cleiton (PSB).

A Comissão de Educação da ALMG já realizou diversas visitas e debates com comunidades escolares atingidas pela política do Estado de ampliar a municipalização do ensino fundamental. Essa polêmica inclui a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.657/21, do governador, que trata do Projeto Mãos Dadas. A proposta prevê a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais.

Durante as reuniões já realizadas, a deputada Beatriz Cerqueira ressaltou a necessidade de se ouvir a população afetada pelas decisões governamentais. “O Estado tem o dever do diálogo e da escuta com a comunidade escolar. Como decidir algo que terá um impacto tão grande na vida de tantas pessoas sem ouvi-las? A educação é uma política de estado, não de governo", argumentou a deputada, em uma das últimas reuniões sobre o tema.

Escola funciona há 54 anos e atende 19 comunidades rurais

No caso da Escola Estadual do Carmo, que será visitada nesta sexta, a preocupação da comunidade escolar é com a extinção das vagas dos anos finais do ensino fundamental. De acordo com informações repassadas pelo gabinete da deputada Beatriz Cerqueira, a escola funciona há 54 anos e hoje atende 175 alunos no 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

Esses alunos vêm de 19 localidades rurais das regiões Norte e Nordeste de Nova União e, em sua grande maioria, dependem de transporte escolar. A comunidade mais afastada está a uma distância de 26 quilômetros e a mais próxima, a quatro quilômetros.

De acordo com as informações do gabinete, a intenção da Secretaria de Estado de Educação seria transferir os alunos do 6º ao 9º ano para uma escola na sede do município, a Escola Estadual Coronel J. Nunes Melo Júnior. O temor é que isso prejudique tanto o deslocamento dos alunos quanto o conteúdo disciplinar, que deixaria de refletir a realidade rural das comunidades onde os estudantes residem.

Outra queixa da comunidade escolar é com relação à possibilidade de transferência ou demissão de aproximadamente 30 servidores da escola.