A melhoria da qualidade do som e da imagem da televisão foram alguns dos benefícios da migração apontados pelo presidente da ALMG
Quais os benefícios e como as prefeituras podem aderir ao Digitaliza Brasil?

Presidente da ALMG participa do webinário Digitaliza Brasil 

Agostinho Patrus salientou importância da adesão de municípios a programa federal para a digitalização de sinal da TV.

30/09/2021 - 12:38

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), participou, nesta quinta-feira (30/9/21), do webinário Digitaliza Brasil – Expansão da TV Digital em Minas Gerais e Benefícios para os Municípios, em parceria com a instituição Seja Digital e com a Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados. 

Ele enfatizou a importância de se unir esforços para que seja ampliada a adesão ao programa que prevê a digitalização do sinal da TV nos municípios com menos de 100 mil habitantes no País, com recursos federais. Em Minas, 470 cidades podem aderir à iniciativa e o prazo para manifestar interesse vai de 11 de outubro a 11 de novembro deste ano.

Sem a digitalização do sinal de TV, o município pode perder o acesso à programação televisionada aberta a partir de dezembro de 2023, para quando está programado o desligamento do sinal analógico em todo o País.

Agostinho Patrus salientou, no webinário, os benefícios da migração, como a melhoria da qualidade do som e da imagem da televisão e a possibilidade de interatividade, por meio da integração com a internet. 

O parlamentar destacou ainda a relevância de os gestores municipais manifestarem interesse no prazo estabelecido. “Esse é um passo importante para a oferta digital de conteúdo e para a melhoria da comunicação e informação no nosso Estado. Uma iniciativa que torna Minas e o País mais integrados, mais modernos e mais próximos do equilíbrio social”, afirmou. 

Agostinho Patrus ressaltou, por fim, o papel da TV Assembleia no processo. Ele citou que se trata da primeira emissora legislativa do País e que esse pioneirismo também se mostra presente na digitalização dos seus sinais. 

“Minas é a ‘meninas dos olhos’ do programa”, diz supervisor de rede legislativa 

O supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva, reforçou que Minas começou o processo regulatório para a migração em setembro e que 470 poderão aderir à iniciativa em um universo de 1.638 cidades brasileiras, o que corresponde a 28,7% do total

“Minas é um Estado grande com muitos municípios importantes. É a 'menina dos olhos' desse programa”, afirmou.

O coordenador da Seja Digital em Minas, Ailtom Gobira, relatou que, das 470, 405 cidades já manifestaram interesse e mais da metade já apresentou informações sobre o local onde poderá haver a instalação dos transmissores. “Apenas 65 municípios não manifestaram interesse. Mas queremos que as 470 cidades participem”, frisou. 

Segundo o supervisor da Rede Legislativa, Carlos Neiva, o Digitaliza Brasil, em andamento até 2023, conta com recursos federais de mais de R$ 840 milhões e o valor projetado por estação fica entre R$ 389 mil a R$ 469 mil. 

Histórico - Carlos Neiva fez um histórico da TV digital no Brasil, que começou em 2008 nas grandes capitais, com emissoras fazendo essa migração em suas estações. 

Sobre o processo de digitalização da TV aberta, o supervisor contou que ele teve início em 2015, beneficiando, até janeiro de 2019, 128 milhões de habitantes em 1.379 cidades brasileiras com mais de 12 milhões de kits.

Importância - Carlos Neiva ressaltou que 98% dos lares brasileiros têm televisões. Ele salientou ainda que a televisão continua a ter grande audiência, com mais de seis horas de consumo diário pela população, e, por isso, se justifica um projeto estratégico de comunicação para esse meio. 

“A TV digital traz grandes benefícios para toda a população. Em comparação com o serviço analógico, tem qualidade superior, além de inúmeras outras vantagens”, comentou.

Interessados devem se manifestar

O coordenador Ailtom Gobira explicou que a adesão ao programa ocorre por meio do site da Seja Digital e também do Digitaliza Brasil, cabendo ao interessado realizar um pré-cadastro, até a data estipulada. 

Em seguida, é necessário encaminhar a documentação exigida para a qualificação do município no programa e, posteriormente, assinar o Termo de Ratificação de Manifestação de Interesse. 

Ailtom Gobira explicou que, caso não haja a adesão das cidades neste momento, haverá outra oportunidade, mas que não há garantia da existência de recursos federais.

“Não aderindo ao programa, o município deve ter que desembolsar cerca de R$ 500 mil para implantar a infraestrutura digital após o desligamento do sinal da TV analógica em 2023”, explicou. 

Custos - O supervisor da Rede Legislativa Carlos Neiva relatou que os custos para as cidades que fizerem a adesão ao programa se referem à energia, local, guarda e manutenção dos equipamentos e que a estimativa é de R$ 45 mil/ano. 

No entanto, Ailtom Gobira ponderou que esse custo pode ter uma variação grande, dependendo da estrutura local, não ultrapassando esse valor de R$ 45 mil. “Também podem ser estabelecidas parcerias para que o custo seja o menor possível”, disse.