Para Beatriz Cerqueira, gestão democrática da escola deve ser respeitada

Comissão defende recondução de diretoria de escola estadual

Em visita à E.E. Villa Lobos, na Capital, Comissão de Educação ouve diretor exonerado, além de professores e alunos.

24/09/2021 - 19:16

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai lutar pela recondução da diretoria da Escola Estadual Villa Lobos, que fica no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), visitou, na manhã desta sexta-feira (24/9/21), o estabelecimento, onde ouviu Thiago Luiz Miranda, diretor exonerado em agosto deste ano, além de alunos e professores.

Após a visita, a parlamentar anunciou que realizará audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar da questão e enviar requerimentos ao governador e à secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna. Beatriz Cerqueira reivindica que o governo reveja sua decisão de exonerar, sem motivação, uma diretoria eleita democraticamente, e que reconduza ao cargo Thiago Miranda e as duas vice-diretoras que faziam parte da gestão.

Sem motivação - No cargo desde julho de 2019, o ex-diretor questionou os motivos e a forma como foram demitidos dos cargos. Ele disse que, por meio de uma reunião on-line, foi apenas comunicado que estava exonerado do cargo devido a denúncias. Questionado sobre essas denúncias, Thiago respondeu que foram todas registradas, prontamente respondidas e encerradas.

Ele acrescentou que sua exoneração se deu por ato administrativo, sem haver algo pontual que motivasse sua exoneração e das duas vices: “Entendemos que a medida foi imotivada. Apesar do cargo ser de livre nomeação do governador, a exoneração demandaria um processo administrativo, a bem do serviço público, com direito à defesa do contraditório e um julgamento imparcial”.

Clareza - Professores presentes tiveram posicionamentos diferentes em relação à antiga diretoria, que recebeu elogios mas também críticas, neste caso, em relação à forma como se deu o afastamento. O único que quis gravar entrevista foi o professor de geografia Virgílio Ciodaro. Ele afirmou ter ficado assustado pela forma como foram feitas as exonerações, de uma sexta para um sábado, e sem se apresentarem motivos aparentes. E reivindicou maior clareza por parte do governo.

Virgílio solicitou ainda que, independentemente da gestão que estiver à frente da escola, que os problemas sejam sanados e que a unidade possa funcionar. “Somos funcionários públicos e estamos aqui a serviço da sociedade, para atender da melhor forma aos alunos”, concluiu.

Solidariedade - Já Rafael Morais, presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas, se solidarizou com a direção exonerada, declarando não concordar com a forma como foi feito, passando por cima do voto de 80% da comunidade estudantil, incluídos aí os estudantes. “Para nós, não dá pra viver numa escola que não é democrática, que não é construída com a nossa voz”, disse indignado. Ele exigiu mais democracia, abertura e novas eleições.

Gestão democrática - Por último, a deputada Beatriz Cerqueira também criticou a exoneração, afirmando que a gestão democrática é um princípio constitucional. “Com as eleições, a comunidade escolar foi consultada e sua decisão deve ser respeitada. E o governo não pode, por discordar da forma de pensar, falar ou agir do diretor e das vice-diretoria, exonerar esses servidores”, criticou.

Na opinião da parlamentar, na administração pública, os atos devem ser formalmente motivados. “Me preocupa muito essa ideia do governo de achar que pode exonerar sem dar satisfação ou motivar seus atos, especialmente quando se trata de uma gestão democrática”, avaliou.

Ela acrescentou que, pelo fato de o Brasil ainda conviver com a pandemia de Covid-19, vários problemas de gestão ocorreram na Secretaria de Estado de Educação. “É um momento de muita excepcionalidade e, por isso, é inadequado transferir para a gestão de escolas uma responsabilidade que é da secretaria”, concluiu.

A visita técnica foi acompanhada pela atual direção da escola e pela superintendência regional de educação.