A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater alternativas de oferta da educação nesta terça-feira (14/9/21), às 10 horas, no Plenarinho IV. Atendendo a requerimento do deputado Bartô (sem partido), a comissão vai receber autoridades e especialistas para avaliar o acesso ao ensino por meio das chamadas charter schools e também por meio do fornecimento de vouchers.

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Segundo o deputado Bartô, as charter schools são escolas públicas geridas por entidades privadas sem fins lucrativos, com autonomia que pode ser administrativa, pedagógica e até curricular, dentro dos limites da legislação.

A alternativa seria vantajosa porque os contratos entre o poder público e as entidades gestoras exigem que as escolas sejam avaliadas. Além disso, esse formato permitiria maior agilidade na contratação e demissão de professores e a aferição da satisfação de pais e alunos com a qualidade do ensino.

Para o deputado Bartô, esse modelo precisa ser considerado. “As parcerias via contratos de gestão, com metas claras de evolução e métricas de avaliação da qualidade, poderiam propiciar o controle da qualidade da educação”, argumenta o parlamentar.

Já o voucher educacional seria um subsídio oferecido pelo Estado às famílias para que elas paguem as mensalidades de seus filhos em escolas e creches particulares. Conforme o deputado Bartô, seria uma alternativa à escola pública, que é a única opção possível para alunos de baixa renda.