Violência doméstica pauta audiência pública
Reunião será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta sexta-feira (13), às 9 horas.
12/08/2021 - 17:45Os desafios para o enfrentamento da violência doméstica e familiar e o crescente aumento das taxas de feminicídio durante o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (13/8/21). A reunião será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e está marcada para as 9 horas, no Auditório José Alencar.
Solicitada pelas deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (Psol), Leninha (PT) e Ione Pinheiro (DEM), a reunião faz parte de uma série de eventos institucionais que marcam os 15 anos da Lei Maria da Penha. A norma é um marco para o enfrentamento da violência doméstica no Brasil e traz tanto medidas de repressão, voltadas aos agressores, como medidas de proteção, voltadas às mulheres e às crianças vítimas de agressão.
Ana Paula Siqueira pontua que, em média, são registrados, por dia, 400 boletins de ocorrência sobre violência doméstica em Minas Gerais. “A intenção é discutir esses dados, ouvir a sociedade civil que atua no combate à violência e conhecer iniciativas nesse sentido, além de escutar o poder público”, afirma a parlamentar, que é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
“Sabemos que, durante a pandemia, a violência contra mulheres aumentou. Muitas dessas vítimas passaram esse momento de isolamento social ao lado de seus agressores e estiveram ainda mais vulnerabilizadas. Além disso, as mulheres foram as mais impactadas durante a pandemia, com a perda de empregos e sobrecargas de diversas ordens. Em Minas, no primeiro semestre de 2021, esse crime foi o único que registrou aumento no Estado. São dados oficiais apresentados pela Polícia Militar”, acrescenta a deputada.
Convidados - Para a reunião desta sexta-feira, além de representantes das Polícias Civil e Militar, foram convidados representantes da sociedade civil e de órgãos municipais de enfrentamento à violência de quatro municípios: Ibirité, Sarzedo, Betim e Contagem, todos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.