A tarde no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi marcada por dois momentos de homenagens, em forma de minutos de silêncio, a pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. Em meio a essas homenagens, os pronunciamentos trataram da necessidade de se valorizar os profissionais da enfermagem e de se garantir que o dinheiro pago pela mineradora Vale em acordo com o governo estadual seja usado para a reparação dos danos causados com os rompimentos de barragens no Estado.

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O primeiro minuto de silêncio, solicitado pela Mesa, foi para Juracir de Almeida, funcionário da Casa, que perdeu a batalha para o vírus no último domingo (13). O segundo, solicitado pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), foi em homenagem a duas profissionais de saúde que morreram sexta-feira (11) e sábado (12): a enfermeira Érika de Lourdes Gusmão Siqueira, da cidade de Itinga, e a técnica de enfermagem Lucineide Nunes Ramos Gomes, de Monte Formoso, as duas cidades da região Jequitinhonha/Mucuri.

O deputado Doutor Jean Freire também relatou que recebeu representantes de sindicatos de enfermagem de todo o País, que estiveram reunidos em Belo Horizonte, que lhe entregaram um documento pedindo apoio à votação, no Senado, do projeto que estabelece o piso da categoria. “Nesse momento de guerra que estamos vivendo, espero que de uma vez por todas essa classe tão sofrida possa ter melhores condições de trabalho e salário”, defendeu.

Greve - Por fim, Doutor Jean Freire se solidarizou à greve dos servidores da Copanor, subsidiária da Copasa situada em Teófilo Otoni (Jequitinhonha). Ele afirmou que a empresa foi fundada em 2007 sob o argumento de que melhoraria os serviços nas regiões Norte e Nordeste de Minas, mas não tem recebido os investimentos esperados.

Acusou ainda a empresa de não valorizar os servidores e nem corresponder ao que se propôs. “A falta de abastecimento e de qualidade continuam. Não os servidores os culpados, mas a falta de investimento”.

Deputados pedem melhorias na infraestrutura urbana

Sobre os recursos da Vale, os parlamentares trataram, em especial, da necessidade de se debater a destinação dos R$37 bilhões referentes ao acordo do governo estadual com a mineradora e que deverão tramitar na ALMG.

O deputado Arlen Santiago (PTB) falou sobre emendas apresentadas por ele para destinar recursos para o programa de mobilidade, ou seja, para a melhoria da infraestrutura urbana dos diferentes municípios mineiros. “Foram muitas mortes, além da queda de arrecadação em vários municípios, por causa do rompimento da barragem, agora o dinheiro da Vale precisa ser usado para reparar um pouco o mal causado”, disse.

Assim, o parlamentar citou várias obras que classificou de urgentes, como uma ponte no município de São Francisco (Norte) e o asfaltamento de rodovias, notadamente nas regiões Norte e Noroeste do Estado. Além dos recursos da Vale, o deputado também apontou que parte do dinheiro pode ser retirado daquele reservado para a construção do Anel Rodoviário em Belo Horizonte, já que essa obra, ainda sem estudos de impacto, deverá demorar a sair do papel, em sua avaliação.

Também o deputado Carlos Pimenta (PDT) falou da necessidade de melhoria da infraestrutura urbana e citou como exemplo a necessidade de revitalizar a rodovia que liga Nanuque (Jequitinhonha/ Mucuri) à divisa com o estado de Espírito Santo. Ele considerou viável utilizar parte dos recursos do acordo com a Vale para esse objetivo, mas considerou que algumas obras não podem esperar a tramitação desse acordo na ALMG.

Dentre essas obras urgentes, Carlos Pimenta destacou a necessidade de se investir em melhorias na região do Projeto Jaiba, área de irrigação para cultivo em especial de frutas no semiárido mineiro (Norte). Segundo ele, vazamentos no principal canal que leva a água do Rio São Francisco para a irigação da produção resultarão na desativação desse canal por meses para reparos.

Além disso, a principal rodovia de acesso à área do projeto estaria tão danificada que pouco menos de 40 quilômetros levam de quatro a cinco horas para serem percorridos. A situação dificulta o escoamento da produção e eleva os custos de transporte das frutas. Assim, o deputado Carlos Pimenta afirmou ter solicitado ao secretário estadual de infraestrutura, Fernando Marcato, atenção à situação.

O parlamentar afirmou que recebeu a resposta do secretário que essas obras podem ser priorizadas, porém isso se daria a partir da aprovação do acordo com a Vale na ALMG. Carlos Pimenta criticou a subordinação de todas as obras a esse acordo e lembrou que o processo legislativo é, por definição, lento, dada a necessidade de discussão cuidadosa dos assuntos. 

Comissão Extraordinária – Durante a reunião, também foi comunicada a composição da Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos. Pelo Bloco Minas São Muitas, foram indicados como membros efetivos os deputados Gil Pereira (PSD) e Arnaldo Silva (DEM). Os suplentes serão os deputados João Magalhães (MDB) e Duarte Bechir (PSD).

Os deputados Betinho Pinto Coelho (SD) e Tito Torres (PSDB) representarão o Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro como efetivos e os deputados Guilherme da Cunha (Novo) e Roberto Andrade (Avante), como suplentes.

Foram indicados pelo Bloco Democracia e Luta os deputados Virgílio Guimarães (PT), como efetivo, e Gustavo Santana (PL), como suplente.