A ocorrência de crimes praticados por pessoas usando tornozeleira eletrônica é o tema a ser debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quarta-feira (26/5/21), às 9h30, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência no Auditório José Alencar para tratar da questão.

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O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PTB), que solicitou a reunião, relata no requerimento várias ocorrências de crimes praticados por tornozelados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 

Ele cita que, em julho do ano passado, um deles foi preso em flagrante por feminicídio em Santa Luzia. Já em fevereiro de 2021, outro homem foi preso suspeito de abusar sexualmente de uma mulher em Vespasiano.

Por fim, em março deste ano, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apreendeu drogas na RMBH, em casa de suspeito, o qual também estava com tornozeleira eletrônica. 

Para a audiência desta quarta (26), a comissão está convidando os dirigentes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da PMMG. 

Condenados - Sargento Rodrigues quer que o titular da Sejusp, Rogério Greco, apresente informações relacionadas ao tema. O parlamentar busca esclarecer qual o número de presos condenados aos regimes aberto e semiaberto que foram enviados à prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde 2019. 

Rogério Greco também deverá informar qual o número de detentos enquadrados nas Portarias Conjuntas PR-TJMG expedidas em virtude da pandemia.

Em relação às Polícias Civil e Militar, a comissão requer dados sobre o número de prisões e delitos praticados por esse tipo de criminosos desde 2019, bem como o número de reincidentes. 

Convidados – Além do dirigente da Sejusp, foram convidados: o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; além do superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da PCMG, Márcio Simões Nabak.