Comissão realizou sua primeira reunião após a eleição de suas novas presidenta e vice

Violência obstétrica e feminicídio serão temas de audiências

Comissão também pretende discutir questões como a alienação parental e o incentivo ao aleitamento materno.

05/03/2021 - 15:55

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta sexta-feira (5/3/21), requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. Atendendo solicitação das deputadas Andréia de Jesus (Psol), vice-presidenta da comissão, e Leninha (PT), uma delas terá como tema a justiça reprodutiva e a violência obstétrica, que pode ser caracterizada por diversas formas de agressão a mulheres gestantes, como abusos e maus-tratos.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

As mesmas parlamentares, em companhia das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da comissão, e Beatriz Cerqueira (PT), também demandaram audiência para debater o movimento “Levante Feminista Contra o Feminicídio”, em razão do alto índice de violência contra as mulheres durante a pandemia de Covid-19.

A deputada Ana Paula Siqueira solicitou mais três audiências, que irão discutir a Lei Federal 12.318, de 2010, que dispõe sobre a alienação parental (quando um dos pais influencia o filho a repudiar o outro genitor), o incentivo ao aleitamento materno, previsto na Lei 13.964, de 2001, e o papel da mulher na agricultura familiar, bem como o impacto para essas mulheres e para a própria atividade da possível fusão da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater).