A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta quinta-feira (21/1/21), a visita do deputado federal Arthur Lira (Progressistas/Alagoas), em campanha pela eleição à Presidência da Câmara dos Deputados. Ele estava acompanhado de uma comitiva de parlamentares federais de vários partidos e estados brasileiros e foi recebido pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), e por outros membros do Legislativo mineiro.

Lira enfatizou que sua meta é dar voz a todos na Câmara e tratar os principais problemas do País com diálogo, transparência e negociação. "Vamos deixar os embates no passado, sem abrir mão da independência do Legislativo. Não fomos forjados para o eterno combate. Isso para o País", afirmou. Candidato apoioada pelo presidente Jair Bolsonaro, ele prometeu, ainda, despolitizar a discussão sobre a vacina contra a Covid-19 e trabalhar para a retomada do crescimento da economia.

Ao analisar os impactos da pandemia, Arthur Lira afirmou que a virtualidade da Câmara dos Deputados concentrou poder, trancou a pauta e prejudicou o debate. Por isso, ele afirmou que procurará meios de recuperar o debate. O candidato, por fim, prometeu apoio às pautas de Minas Gerais.

Ferrovias – Coube ao presidente Agostinho Patrus citar algumas dessas demandas, entre as quais a participação de Minas Gerais na distribuição dos recursos da renovação antecipada das concessões ferroviárias. Grande parcela desses recursos será destinada a obras em outros estados, e valores de multas por abandono de ferrovias em Minas estão sendo destinados ao caixa único da União.

Em entrevista após a reunião, Arthur Lira afirmou que o tema das ferrovias foi citado também no encontro realizado horas antes, na Prefeitura de Belo Horizonte. "Essa é uma demanda de logística, de infraestrutura. Estaremos à disposição para fazer essa ponte com a bancada mineira", afirmou.

Agostinho Patrus citou, também, temas de interesse não apenas de Minas Gerais, como as reformas administrativa e tributária. "Fizemos um grande trabalho na Assembleia sobre a Lei Kandir, e o retorno ficou aquém das expectativas de Minas. Mas tramitam no Congresso projetos importantes que dão autonomia aos Estados nessa cobrança de impostos", acrescentou.

A Lei Kandir isentou de impostos as exportações de produtos como minério, sem que houvesse a devida compensação aos estados pela perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um acordo para ressarcimento foi aprovado em 2020, mas em valores muito inferiores àqueles calculados pelo Estado.

Agostinho Patrus frisou que o minério está com alto preço no mercado internacional, e uma pequena taxa paga pelas empresas produtoras não atrapalharia a competitividade do produto. O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), que articulou o encontro na ALMG, também reforçou que a bancada mineira terá portas abertas para construir as demandas do Estado na gestão de Arthur Lira.  

A eleição na Câmara dos Deputados será no dia 1º de fevereiro, com votação presencial. Embora haja outros candidatos na disputa, o principal oponente de Lira é Baleia Rossi (MDB/São Paulo).