Debater situações de violência política contra as mulheres no Estado, como sofreram candidatas em diferentes partes do Pais nas últimas eleições. Essa é a finalidade da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quinta-feira (17/12/20). A reunião será às 9h30, no Auditório José Alencar.

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"Durante e após as eleições, testemunhamos inúmeros casos de ataques, ofensas e ameaças contra candidatas mulheres. As negras e mulheres trans são ainda mais vulneráveis. Essa violência é incompatível com a democracia", explica a deputada Andréia de Jesus (Psol), autora do requerimento para a audiência pública, que também foi assinado pela presidenta da Comissão, deputada Leninha (PT).

Diante do crescimento dos casos de violência contra as mulheres, bancadas femininas têm apresentado projetos de leis, na Câmara dos Deputados e em casas legislativas, a fim de combater esses abusos.

Na ALMG foi protocolado, no início do mês, o Projeto de Lei 2.309/20, assinado pelas duas parlamentares já citadas e ainda pelas deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Beatriz Cerqueira (PT).

O projeto propõe criar o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Minas Gerais. A matéria aguarda recebimento em reunião de Plenário ou de comissão.

Na justificativa que acompanha a proposição, as deputadas afirmam que, de acordo com o Atlas da Violência 2019 (IPEA/FBSP), a cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios contra mulheres no País subiu 30,7%.

Nesse mesmo período, a taxa de homicídios contra mulheres negras cresceu 29,9% e entre não-negras o aumento foi de 1,6%. As mulheres negras constituíam 66% do total das vítimas de homicídio. “Vivenciam (as mulheres negras) a face mais perversa da interseção entre as discriminações de raça, gênero e classe”, adverte o documento.

Convidados - Estão sendo esperados para a audiência pública o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Robson Sávio Reis Souza; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher da UFMG (Nepem), Marlise Míriam de Matos Almeida e a presidente do PSOL Belo Horizonte e Integrante do Núcleo de Negras, Negros e Indígenas do PSOL, Kátia Cristina da Silva Sales. Também devem participar vereadoras eleitas e integrantes do Movimento Mulheres Negras Decidem.