A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza duas audiências públicas ainda esta semana, para debater processos de municipalização de várias escolas estaduais e até o fechamento de uma unidade, em Belo Horizonte. A primeira reunião será realizada nesta quinta-feira (10/12/20), a partir das 14 horas, no Auditório do andar SE.

O foco desse debate será a transferência para a gestão do município das Escolas Estaduais Carmo Giffoni, Doutor Aurino Morais, Divina Providência, Emília Cerdeira, Álvaro Laureano Pimentel e Alzira Albuquerque Mosqueira, em Belo Horizonte; assim como a situação da Escola Estadual Gyslaine de Freitas Araújo, em Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte), também municipalizada.

Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate, enviando dúvidas e comentários.

O requerimento para realização da audiência é de autoria da presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que há muito vem questionando os processos de municipalização em curso, desde que o governador Romeu Zema assumiu o cargo. Para ela, não tem havido debate prévio nem consulta às respectivas comunidades escolares, por parte da Secretaria de Estado de Educação. 

Entre as presenças já confirmadas para a audiência estão o diretor regional de educação do Barreiro, da Prefeitura de Belo Horizonte, Rui Ferraz; e os diretores de todas as escolas cuja situação estará sendo discutida.

Fechamento de unidades também preocupa comissão

A outra audiência será realizada na sexta-feira (11), a partir das 14 horas, desta vez no Auditório José Alencar, andar térreo do Palácio da Inconfidência. A Comissão de Educação pretende obter esclarecimentos sobre o fechamento total da Escola Estadual Professora Amélia de Castro Monteiro, localizada no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte.

Também será possível acompanhar ao vivo e participar do debate, enviando dúvidas e comentários.

A E. E. Pressora Amélia de Castro Monteiro mantinha várias turmas de ensino médio e também do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo relatos que chegaram ao gabinete da deputada Beatriz Cerqueira, os dirigentes da escola teriam ficado sabendo, inicialmente, que haveria a fusão da Amélia de Castro Monteiro com o Centro Integrado de Artes, Linguagens e Tecnologias (Cicalt).

Depois de algumas semanas, teriam sido comunicados de que não haveria mais fusão e sim fechamento de uma, e ampliação da outra, "sem justificativa plausível, coerente ou necessária", segundo os professores. Relatos de pais de alunos também dão conta de que a escola já não aparecia mais no sistema online de matrículas da Secretaria de Estado da Educação (SEE), demonstrando que a SEE já considerava seu fechamento mesmo antes do primeiro comunicado.

Devem participar dessa audiência, de forma remota ou presencial, vários professores e ex-alunos da Escola Estadual Professora Amélia de Castro Monteiro. A presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira, quer evitar que escolas continuem sendo fechadas ou municipalizadas “sem nenhuma consulta ou diálogo com a comunidade".

A secretária de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, foi convidada para ambas as audiências desta semana. Mas, até o momento, não confirmou presença.