Com o objetivo de apresentar aos próximos vereadores e prefeitos eleitos em 2020 as principais demandas da área educacional, a Frente pela Educação Democrática de Minas Gerais lançou nesta quinta-feira (15/10/20), Dia dos Professores, a cartilha “Voto Educação”, em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O documento, elaborado por especialistas, apresenta propostas para a melhoria da educação nos municípios e é dividido em 12 eixos:

• todas as crianças, adolescentes e jovens na escola;
• valorização dos educadores;
• sistema democrático e participativo;
• ampliação da educação integral;
• inclusão digital;
• educação infantil;
• educação de jovens e adultos;
• educação especial inclusiva em todas as etapas;
• ciência, cultura e diversidade;
• financiamento/investimento;
• articular a educação básica com a superior;
• cuidado e proteção.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bernardo Jefferson de Oliveira explicou que a cartilha completa está disponível na internet e pediu a ajuda de toda a sociedade civil na divulgação, tendo em vista que, ao contrário de anos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não liberou os e-mails de todos os 80 mil candidatos às eleições, deixando a Frente pela Educação à mercê dos diretórios regionais de partidos políticos.

O professor enfatizou que a intenção da cartilha é municiar os futuros legisladores e representantes do Executivo com informações, textos, vídeos e sugestões de como atuarem na supervisão, planejamento e formação dos Conselhos Municipais de Educação.

Ele reforçou também a importância do fortalecimento dos conselhos, já que em muitas cidades eles ainda não existem ou não funcionam como deveriam. “Ao votar, precisamos pensar em candidatos que encarem a educação como prioridade e estejam dispostos a fazer o investimento necessário para que ela seja um mecanismo de transformação da nossa realidade e enfrentamento das atrocidades que estamos vivendo”, pontuou.

Recursos para a educação podem diminuir

Diretor de Politicas Públicas da Fundação Santillana e pesquisador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, André Lázaro reforçou que as escolas municipais são as menos preparadas, sem terem bibliotecas ou quadras para atividades esportivas dos alunos, e pediu que as prefeituras invistam mais em suas infraestruturas.

“Temos 180 mil escolas pelo Brasil. E 60% delas estão nos municípios. A educação é o serviço público melhor distribuído pelo País. E conseguimos fazer milagres com o PIB que temos, que é muito pequeno quando dividimos pela nossa população. O ensino fundamental demanda gastos enormes”, pontuou.

Ele também ponderou que esta não será uma eleição como as outras, já que ainda é cedo para dizer quais serão as consequências da pandemia para a educação brasileira. “Acredito que teremos aumento da pobreza, miséria, fome e desemprego e, por consequência, uma migração de grande número de estudantes para a escola pública. A economia já vinha mal, então a tendência é a educação perder ainda mais recursos. A atenção das prefeituras para a área fará grande diferença”, afirmou.

Ex-subsecretário de Estado da Educação de Minas Gerais e ex-secretário Municipal de Educação de Belo Horizonte, Antônio David de Sousa Júnior lembrou que cabe aos municípios ofertar educação infantil de bebês até 3 anos e educação fundamental de 4 a 17 anos em colaboração com os estados, sendo que a oferta do ensino fundamental deve ser gratuita.

“As crianças e adolescentes devem ter acesso à educação e permanecer nas escolas, essa é uma condição essencial para a qualidade de vida. E precisamos ter em mente que é essencial uma articulação estreita entre prefeitura, câmara municipal e a sociedade para que a oferta seja adequada, com qualidade, competência e transparência. A escola precisa ser um espaço acolhedor e oferecer uma alimentação saudável”, completou.

Autora do requerimento que deu origem à reunião, a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), disse que escolheu o Dia do Professor para o lançamento da cartilha especialmente para enfatizar a importância da valorização da educação para o futuro do País. “Não adianta desejar Feliz Dia do Professor e não fazer nada pela educação. Precisamos lutar por tudo que está nesta cartilha, pois ela traz o que precisamos para uma educação pública de qualidade”.

O deputado Professor Cleiton (PSB) endossou a fala da deputada. “O trabalho de um professor é eterno e tem impacto infinito dentro da sociedade”.