Desde que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criou sua Escola do Legislativo, em 1992, muita coisa mudou: o cenário político, a moeda do País e os meios de comunicação, por exemplo. Nesses 28 anos, seguindo o exemplo da ALMG, todos os estados constituíram suas escolas, assim como grande parte das câmaras municipais mineiras. De lá pra cá, a Escola do Legislativo da Assembleia (ELE) e as escolas das câmaras vêm trabalhando de forma cooperativa pelo fortalecimento do Poder a que pertencem. 

Nos últimos meses, com o intuito de fomentar o desenvolvimento da Rede Mineira de Escolas do Legislativo, a ELE está investindo na realização de debates no formato de lives, transmitidas pelo canal da Escola no Youtube e pela TV Assembleia. Os temas são levantados com a ajuda das escolas das câmaras integrantes da rede, que atualmente se reúnem uma vez por mês, também por meio de plataformas digitais. 

Isso permite o compartilhamento de experiências, dificuldades e perspectivas do trabalho em cada localidade, além de possibilitar algumas ações concretas que dinamizam as conexões entre as escolas das casas legislativas do Estado, conforme explica a gerente-geral da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas, Ruth Schmitz.

Próxima live – A próxima live será nesta quarta-feira (5/8/20), às 15h, com o tema “Articulando e fazendo história”. Entre os debatedores estarão o presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e servidor aposentado do Senado Federal, Florian Madruga, e o Diretor da Escola do Legislativo de Itapevi (SP), Roberto Lamari, que preside a Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (Apel).

Vereadores e servidores das câmaras e o público em geral poderão acompanhar a live pelo YouTube e enviar suas perguntas e comentários pelo bate-papo.

A troca e a colaboração com escolas dos outros estados é outra fonte permanente de aprimoramento. Orientadas por características típicas das redes, como transitividade e horizontalidade, as escolas vão se articulando e colaborando umas com as outras.

Na opinião de Ruth Schmitz, “esse trabalho em rede tem tudo a ver com o próprio perfil e natureza do Parlamento, que, além de plural, exerce o poder de forma colegiada: quanto mais horizontal, mais democrático.”

Levantamentos realizados pela Escola da ALMG, até o início deste ano, computavam em torno de 65 escolas do Legislativo em Minas Gerais. Hoje, uma pesquisa coletiva realizada pela rede já indica que podem ser mais de 90 as escolas de câmaras em nosso Estado.

Boa estruturação ameniza problemas com troca de legislaturas

Um dos desafios apontados pelos participantes da rede é garantir a continuidade do trabalho das escolas. Muitas funcionam de forma precária, sem corpo técnico próprio e acabam sendo associadas ao mandato do parlamentar que abraçou o projeto de sua criação.

Como a composição das casas legislativas muda a cada quatro anos com as eleições, algumas escolas têm seu funcionamento ameaçado por causa de divergências políticas. Acabam sendo extintas ou têm suas equipes totalmente substituídas, o que implica um recomeço a cada mudança.

“Cabe à escola se apresentar aos novos parlamentares, ou mesmo se reapresentar aos antigos, periodicamente, e explicitar seu projeto político-pedagógico. É extremamente importante dar conhecimento sobre a importância do trabalho desenvolvido”, reflete Léa Medeiros, da Escola do Legislativo de Santa Catarina, que participou da última live, no dia 22 de julho, quando o assunto foi abordado. 

“Quando os vereadores ou mesmo a sociedade não entendem bem esse papel da escola de promover a educação política, isso dificulta o trabalho”, afirma Marcos Nunes, coordenador da Escola do Legislativo da Câmara de Viçosa, que também já foi vereador na cidade.

Outro problema é quando algum parlamentar faz da escola seu projeto político pessoal, o que faz com que os outros acabem se afastando ou ficando alheios a esse trabalho, conforme explica o ex-vereador.

“As escolas do Legislativo precisam ser vistas como projetos institucionais, sólidos, cujo trabalho beneficia a todos: parlamentares, servidores e comunidade em geral”, pondera Sérgio Loures, servidor que atua na Escola do Legislativo de Juiz de Fora. Na opinião dele, uma área técnica bem estruturada pode garantir que a relação entre a escola e o corpo parlamentar seja sempre positiva e que possibilite o aprimoramento da instituição legislativa como um todo.

Ainda de acordo com Sérgio Loures, que também participou como debatedor da última live, as escolas do Legislativo podem e devem oferecer capacitação também para os vereadores, para que eles atuem na educação sobre política e cidadania e possam repercutir esse conhecimento em suas bases, entre os seus eleitores.

Escolas são iguais na missão, mas diferentes na forma

Outro debate presente dentro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo, e que também repercute nas lives, são as diferenças entre as escolas, de estado para estado e de cidade para cidade, o que demanda soluções diversas para os desafios.

Embora as escolas do Legislativo atuem principalmente em duas grandes frentes - a capacitação, voltada para servidores e parlamentares; e a educação para a cidadania, voltada para a sociedade -, cada instituição prioriza determinado tipo de atividade, de acordo com o contexto em que está inserida. Pertencer a um estado, a um município com maior ou menor população ou, ainda, ter ou não ter um corpo técnico permanente pode influenciar no perfil da escola.

“As câmaras estão mais próximas da comunidade do que as assembleias. Por isso, podem oferecer cursos e atividades diretamente para os cidadãos em geral, enquanto as assembleias atuam mais comumente junto a segmentos específicos da sociedade", explica Ruth Schmitz. Ela complementa lembrando que, como a inserção na vida política se dá geralmente pela atuação no município, a participação dos vereadores nas capacitações costuma ser mais frequente do que a dos deputados, que já conhecem melhor o funcionamento do Poder em que atuam.

PJ Minas é inspiração para trabalho articulado e solidário

A articulação das escolas do Legislativo mineiras em rede segue modelo adotado no projeto Parlamento Jovem de Minas, desenvolvido em parceria pela Assembleia de Minas e mais de cem câmaras municipais, inclusive algumas que nem têm escolas do Legislativo formalmente instituídas ainda.

Na opinião dos participantes, o PJ Minas é a prova de que trabalhar de forma articulada e cooperativa traz resultados satisfatórios para todos. São milhares de jovens de diversos municípios mineiros envolvidos com questões de interesse coletivo, tendo acesso a informações sobre como o Estado se organiza e como o Poder Legislativo pode ajudar a melhorar a vida das pessoas.

“Só conseguimos realizá-lo com a qualidade e com a amplitude que fazemos porque organizamos nosso trabalho em rede, decidindo juntos cada novo passo, articulando a juventude e os parlamentos mineiros na busca de soluções para problemas da coletividade”, avalia a gerente-geral da ELE. “É um exemplo concreto de como as redes funcionam na prática, ajudando no fortalecimento do Poder Legislativo e de suas escolas”, finaliza.