Notícias Rss

Sindicalistas pedem retirada de tramitação da reforma da previdência em Minas
Entidades sindicais querem suspensão da tramitação da reforma da previdência
Seu browser não suporta flash player
Agostinho Patrus e Beatriz Cerqueira debateram a reforma em reunião com a participação remota de dirigentes de entidades sindicais
Agostinho Patrus e Beatriz Cerqueira debateram a reforma em reunião com a participação remota de dirigentes de entidades sindicais - Foto:Daniel Protzner
23/06/2020 17h15

Sindicatos pedem à ALMG suspensão da reforma da previdência

Prazo exíguo e pandemia foram apontados como dificultadores do debate. Presidente destacou importância dos servidores.

Representantes de 21 entidades sindicais reivindicaram, nesta terça-feira (23/6/20), a imediata retirada de tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), das duas proposições encaminhadas pelo governador Romeu Zema que contêm a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais.

A reivindicação foi apresentada por meio de uma carta assinada pelos sindicalistas, durante reunião virtual com o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), da qual participou também a presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Os representantes dos servidores se negam a debater uma reforma tão ampla como a proposta, no prazo exíguo proposto pelo governador – até 31 de julho deste ano – e em meio à pandemia de Covid-19, com as restrições decorrentes das medidas de isolamento social.

O presidente da ALMG reafirmou, aos participantes da reunião, o compromisso do Legislativo mineiro de ouvir os cidadãos mineiros durante as discussões sobre a reforma, o que ele já havia antecipado ao receber as proposições das mãos do governador, na sexta-feira (19), e em entrevista coletiva sobre o assunto, no sábado.

"Mesmo com o isolamento social, a Assembleia de Minas garantirá amplo debate em torno da matéria, para que possamos chegar, com a contribuição dos representantes do funcionalismo, à reforma mais justa aos servidores ativos, inativos e àqueles que ainda ingressarão no serviço público", declarou Agostinho Patrus.

O deputado disse, ainda, que os servidores públicos são essenciais e citou, como exemplo, a atuação dos bombeiros no rompimento da barragem de Brumadinho e dos enfermeiros na pandemia de Covid-19, além da contribuição dos professores para o desenvolvimento do Estado.

Agostinho Patrus também afirmou ter se surpreendido, pois acreditava que as propostas do Poder Executivo seriam elaboradas a partir de um diálogo com os interessados, o que, segundo os sindicalistas, não ocorreu.  

Alíquotas progressivas - Compõem a reforma da previdência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20. As duas proposições, de autoria do governador, foram recebidas formalmente em Plenário também nesta terça-feira (23).

Elas preveem, entre outras coisas, aumento da idade mínima para aposentadoria e do tempo de contribuição, bem como um sistema de alíquotas progressivas, que substituiria a atual alíquota única. Além disso, extinguem benefícios como férias-prêmio e adicionais por desempenho ou tempo de serviço.

Segundo uma portaria do Ministério da Economia, a não aprovação das reformas da previdência dos estados e municípios até 31 de julho deste ano pode acarretar a suspensão de repasses federais. Daí o prazo proposto pelo governo mineiro para a aprovação.

Na reunião desta terça, entretanto, a deputada Beatriz Cerqueira ressaltou que a única alteração obrigatória para continuar recebendo esses recursos é nas alíquotas de contribuição.

Por isso, os sindicalistas defendem que, se necessário, um novo texto que trate exclusivamente das alíquotas de contribuição seja considerado, após a retirada de tramitação das atuais proposições. Beatriz Cerqueira apoiou a demanda.

“O governo aproveitou para ampliar as mudanças e propor uma grande reforma estrutural que tira direitos dos servidores e, indiretamente, prejudica toda a população”, disse a parlamentar. Segundo ela, é uma estratégia recorrente do governador Romeu Zema encaminhar propostas com curto prazo de apreciação e colocar a população contra aqueles que discordam dos projetos. 

Segundo Hugo René de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais, nem mesmo os técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda foram ouvidos na construção da proposta.

Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), disse que a educação é a área com o maior quadro setorial de servidores em Minas Gerais e não houve diálogo sobre a proposta antes do encaminhamento à ALMG.


Tópicos:
Últimas Notícias

Notícias

13/08/2020

Reintegração de posse é novamente criticada em Plenário

Deputados condenam atuação do governo e da Polícia Militar no caso. Um parlamentar defende ação policial no Sul de MG.

13/08/2020

Artistas fazem releituras de obras da literatura e da música

Apresentações do Minas Arte em Casa da próxima semana, sempre às 19 horas, também trazem encenações de autoria própria.

13/08/2020

Regiões Norte e Triângulo Norte sofrem regressão de fase

Decisão do Comitê Covid-19 atende ao Plano Minas Consciente, de orientação na retomada segura de atividades econômicas.

13/08/2020

Deliberação autoriza retomada das buscas em Brumadinho

Operações haviam sido suspensas em março para evitar aglomerações. Medidas de prevenção à Covid-19 serão observadas.

14/08/2020 Aumenta a participação no Legislativo por meio de ferramentas virtuais
Seu browser não suporta flash player
00:03:07 | Download (2937kb)

13/08/2020 Opiniões sobre projetos de lei aumentam durante isolamento social
Seu browser não suporta flash player
00:02:46 | Download (5204kb)
facebook facebook
Carregando Carregando posts...
Twitter Twitter
Twitter