No início de junho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ampliou para as comissões parlamentares a realização de reuniões remotas, adotadas em função da pandemia causada pelo coronavírus. Até então, essas reuniões eram exclusividade do Plenário. Do dia 1º ao dia 16, as comissões permanentes se reuniram em audiências públicas ou para aprovar requerimentos. Agora, chegou a vez das comissões extraordinárias.

Nesta sexta-feira (19/6/20), estão previstas audiências das Comissões Extraordinárias das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, Pró-Ferrovias Mineiras e de Turismo e Gastronomia.

A primeira vai debater, a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar, as perspectivas para o setor e os investimentos em energias renováveis, principalmente a de fonte solar fotovoltaica, durante a pandemia.

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Estima-se que as energias limpas serão responsáveis por cerca de 30% da produção de energia do País em 20 anos. Nesse cenário, Minas Gerais se destaca como o estado com maior número de conexões fotovoltaicas do Brasil.

A alta demanda no setor foi alavancada pela alta irradiação solar, principalmente no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, pela disponibilização de linhas de crédito e pela legislação mineira, que isentou o ICMS para a geração de energia fotovoltaica de até 5 megawatts.

Para investir no segmento, a Cemig lançou, em 2019, a Cemig Sim, subsidiária focada em tecnologia, inovação e sustentabilidade.

Os presidentes da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Thiago Toscano, participarão de forma presencial da reunião. Os presidentes da Federação das Indústrias do Estado (Fiemg), Flávio Roscoe, da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Carlos Alexandre Evangelista, e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, apresentarão suas contribuições remotamente.

Ferrovias – Às 10h30, no Plenarinho IV, A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras vai apresentar o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas à Vale.

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No dia 9 de junho, o presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), e o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), participaram de audiência remota com o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.

No relatório, o ministro aponta irregularidades nos estudos sobre a prorrogação da concessão, que não teriam demonstrado a vantagem da medida. O deputado Agostinho Patrus informou, na reunião, que pretende enviar um memorial de informações ao TCU para destacar a importância da malha ferroviária mineira para o País.

Outro tema em pauta na audiência desta sexta (19) será o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais, estudo sob responsabilidade da Fundação Dom Cabral que trará um portfólio de projetos prioritários para a implantação de uma nova estrutura ferroviária no Estado. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, único convidado da reunião, participa do debate na Assembleia.

Turismo e gastronomia – A partir das 14h30, no Auditório José Alencar, audiência da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia vai abordar o impacto da Covid-19 e as estratégias para a retomada das atividades em ambos os setores. 

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Estudo da Fundação Getulio Vargas Projetos aponta que o setor turístico, responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, pode perder até R$ 161 bilhões em 2020 e 2021, por causa da pandemia. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a perda do setor no País foi de R$ 88 bilhões de março a maio. Em Minas, o turismo representa cerca de 3% do PIB e empregava quase 400 mil pessoas.

Outro símbolo do Estado, a gastronomia também foi fortemente afetada, com o fechamento de bares e restaurantes. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 25 mil funcionários do setor já foram demitidos apenas em Belo Horizonte.

O secretário-adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Vianna, participará do debate, presencialmente. De forma remota, participam a subsecretária de Turismo, Marina Simião; o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado (Sindetur-MG), José Eugênio Aguiar; o presidente da Associação dos Hotéis de Lazer de Minas Gerais, Rodrigo Antônio Baltazar; o presidente da Empresa de Desenvolvimento Regional do Sul de Minas, Braz Pagani; e o presidente da Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado, Roberto Luciano Fagundes.

Completam a lista de convidados o diretor-executivo da Abrasel, Júlio César Gonçalves; o diretor da Liga da Reserva Naval do Brasil, Antônio Carlos Nunes; e a diretora da Tecnitur, Maria Elisa Oliveira.