A Fundação Ezequiel Dias (Funed) e o Fundo Estadual de Saúde (FES) vão contar com novos recursos para o combate ao coronavírus. Decreto do governador Romeu Zema (Novo) publicado nesta terça-feira (28/4/20), no Diário Oficial de Minas Gerais, abre crédito suplementar de R$ 22,3 milhões destinado às duas instituições.

Para fazer frente à Covid-19, foi sancionada em abril a Lei 23.632, que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei 1.750/20. A norma criou o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19. Já a Lei 23.633, de 2020, originária do PL 1.726/20, autorizou a abertura de créditos suplementares a fundos do Ministério Público e às unidades orçamentárias responsáveis por projetos especificados na norma anterior, como a Funed e o FES.

O Decreto 197 estabelece a suplementação de R$ 18,5 milhões para o FES e de R$ 3,3 milhões para a Funed, compensada pela anulação de dotação para o próprio Fundo Estadual de Saúde e por recursos da contrapartida de dois convênios firmados entre a Funed e o Ministério da Saúde. Esses valores seriam utilizados anteriormente em outros programas.

O restante do crédito suplementar será destinado e à Loteria Mineira à Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig).

Funed é referência em pesquisa científica

Fundada em 1907, a Fundação Ezequiel Dias é um instituto de ciência e tecnologia do Estado, referência na pesquisa científica a partir de venenos de serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas. A instituição abriga o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (Lacen-MG), composto por 42 laboratórios que realizam análises e exames de última geração para as vigilâncias sanitária, epidemiológica, ambiental e de saúde do trabalhador.

A Funed produz, com exclusividade na América Latina, a talidomida, medicamento usado no tratamento da hanseníase e com alto potencial para tratamento de outras doenças, como o câncer. Mantém também a exclusividade no Estado da produção de soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais, além de ser o único laboratório público fornecedor da vacina contra meningite C para o Ministério da Saúde.