A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), face ao objetivo de concentrar seus esforços na votação do decreto do governador Romeu Zema referente ao estado de calamidade pública em Minas, suspende a programação de audiências previstas pelo Assembleia Fiscaliza para as próximas semanas. Tal medida procura também assegurar, neste momento de pandemia do coronavírus, os cuidados indispensáveis com a saúde de todos.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), anunciou, neste domingo (22/3/20), o início das votações remotas em Plenário a partir da próxima quarta-feira (25). Será utilizado um sistema de votação remota adaptado e testado pela ALMG.

Além do decreto de calamidade pública estadual, também devem ser apreciados projetos de iniciativa dos parlamentares referentes ao enfrentamento à proliferação do vírus Covid-19.

“Neste momento de crise humanitária sem precedentes, a celeridade na aprovação do decreto de calamidade pública viabilizará ações de combate à disseminação do coronavírus no Estado. A atuação eficiente dos servidores da Assembleia de Minas possibilitará o andamento dos processos legislativos, ainda que estes não sejam realizados de forma presencial”, ressaltou o presidente.

Sobre o Assembleia Fiscaliza, Agostinho Patrus reafirmou que está em constante contato com os membros dos Poderes Executivo – estadual e municipais – e Judiciário, além do Ministério Público, para o alinhamento de alternativas concretas e céleres que garantam a proteção da população contra a disseminação do coronavírus.

O presidente da ALMG reiterou a importância dos cuidados pessoais e da adoção de medidas preventivas para a garantia da proteção coletiva. “A Assembleia de Minas continua atenta, vigilante e pronta para dar as respostas à população de Minas Gerais diante desta grave crise na saúde pública mundial. Estamos certos de que, com serenidade, conscientização e senso coletivo, vamos superar este momento tão difícil com a maior brevidade possível”, finalizou.

Prevenção - Desde o início do mês, a ALMG já havia adotado diversas normas de prevenção, voltadas aos servidores, prestadores de serviços e demais visitantes, como a restrição de pessoas que circulam pela sede do Legislativo estadual. Medidas de higienização foram intensificadas. A realização de missões oficiais pelo interior do Estado ou qualquer atividade que ensejaria aglomeração de pessoas também está suspensa.

Boa parte dos funcionários da ALMG está em regime de “home office”. O expediente ordinário de trabalho será realizado em sistema remoto, mantido o funcionamento presencial às terças, quartas e quintas-feiras, de 12h às 18h.

Além disso, a Casa firmou um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Comitê de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus da instituição, para realização de ações conjuntas.