Eleições 2020 e desinformação, democracia digital e orientações para instalação de ouvidorias são alguns dos temas que serão abordados em dois eventos que celebrarão o Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, segunda-feira. Os encontros são gratuitos, abertos a todos os interessados e com emissão de certificado de participação. As inscrições já podem ser feitas pela internet.

O primeiro evento será no próprio dia 16 de março, a partir das 9 horas, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fica na Avenida Raja Gabaglia, 1.315. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será representada pelo seu ouvidor, deputado Hely Tarqüínio (PV). No dia seguinte, um novo encontro acontece no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Além da Assembleia, também participam dos eventos as outras instituições integrantes da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG), criada em 2013.

A programação do encontro do dia 16, no TCE, inclui uma palestra do ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valgas, sobre “Orientações para instalação de ouvidorias à luz da Lei 13.460, de 2017”. O controlador-geral do município de São Paulo, Gustavo Úngaro, falará sobre o tema "Ouvidoria e controle interno a serviço da cidadania". Em seguida, o juiz ouvidor do TRE-MG, Nicolau Lupianhes Neto, fará uma apresentação sobre “Eleições 2020: O desafio para uma disputa legítima e equânime em tempos de desinformação”. Por fim, o ouvidor do Município de Belo Horizonte, Gustavo Nassif, fará uma palestra sobre "Democracia digital e ouvidoria".

Outras informações e o link para inscrições nesse evento podem ser acessados no site do TCE. Além dessas palestras, o encontro realizado no TCE também prevê a assinatura de um termo de cooperação técnica entre os órgãos que participam da Rede Ouvir.

A Ouvidoria-Geral do Estado, a ALMG, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal de Contas e o Ministério Público são membros originais da Rede Ouvir, que também tem como colaboradores o TRE-MG, a Cemig e a Copasa, entre outros.

Tribunal Eleitoral – Na terça-feira, dia 17 de março, também a partir de 9 horas, estão programadas outras três palestras, que acontecerão no Auditório do TRE-MG, na avenida Prudente de Morais, 320. Outras informações sobre o evento podem ser acessadas no site da instituição, assim como a efetivação de inscrições.

A primeira das palestras será proferida pelo presidente do tribunal, desembargador Rogério de Medeiros, sobre o tema “Eleições 2020 e desinformação”. Em seguida, o ouvidor da mesma instituição, juiz Nicolau Lupianhes Neto, falará sobre o “Papel das ouvidorias nas instituições públicas”. Por fim, a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) Minas, Vivian Bellezzia, fará palestra sobre “Mediação de conflitos em ouvidorias”.

Para o ouvidor da ALMG, deputado Hely Tarqüínio, a articulação entre as diversas instituições públicas é importante para aperfeiçoar o atendimento aos cidadãos e garantir seus direitos, algo que está na essência da instituição parlamentar. "A Ouvidoria, no Parlamento, se confunde com a própria função do deputado, que é ouvir as pessoas, conhecer suas demandas e agir para resolver conflitos, em consonância com a legislação. Na verdade, pode-se considerar que todo deputado é um ouvidor", afirmou o parlamentar.

Rede Ouvir – Minas Gerais foi o primeiro estado a criar uma rede de ouvidorias públicas. A rede tem por objetivo consolidar a cooperação mútua e a articulação de esforços entre as instituições parceiras, a fim de fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais e o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, de modo a fortalecer as ferramentas de transparência e controle social.