Jovens católicas estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta segunda-feira (9/3/20),  para falar de sua campanha de enfrentamento às violências de gênero e para pedir o apoio da Casa na construção de políticas mais efetivas. Elas participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e apresentaram a Campanha Nacional da Pastoral da Juventude, que pretende enfrentar os ciclos de violência contra a mulher.

Como explicou Edwiges Costa, articuladora da Campanha pela Regional Leste II, a Pastoral tem como principal tema de trabalho a defesa da vida. Durante muitos anos, o grupo atuou na conscientização sobre o que ela chamou de “extermínio da juventude”, em referência às altas taxas de assassinatos entre pessoas de até 29 anos.

A pauta não foi, segundo ela, abandonada, mas desde 2018 tem sido feito o recorte de gênero para tratar de algumas violências específicas, que têm causas e soluções muito diferentes em relação a outros tipos de agressões.

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Conversas e estudos entre os membros da Pastoral de diversas paróquias, bem como diálogos com as comunidades e distribuição de materiais didáticos, têm sido as estratégias utilizadas pela Campanha Nacional na tentativa de desnaturalizar as violências.

Ela lembrou que a Pastoral tem trabalhado de forma a ajudar as mulheres a saírem dos “ciclos de violência”, ou seja, de ciclos de agressões com aumento progressivo da brutalidade – muitas vezes iniciado em ataques psicológicos, por exemplo, e terminando em feminicídios.

A advogada e assessora regional da Pastoral da Juventude Nacional, Jassiara dos Santos Figueiredo, reconheceu que os espaços religiosos, nos quais ela e as colegas iniciaram sua atuação, são muitas vezes permeados de violências de gênero e que foi necessária coragem para enfrentar essa discussão internamente.

Agora, elas pedem que o poder público também tenha coragem para admitir o tamanho do problema e ampliar o atendimento nos equipamentos que formam a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Esse é, para as participantes da reunião, o maior desafio atualmente. Jassiara Figueiredo apontou que apenas 8% dos municípios brasileiros com menos de 20 mil habitantes contava, segundo dados de 2018, com delegacias especializadas em atendimento de mulheres em situação de violência.

Para além do atendimento policial, ela destacou a importância de ampliar vários equipamentos da rede de enfrentamento, como os Centros de Referência, nos quais atendimentos psicossociais com advogados, psicólogos e outros profissionais ajudam a romper os ciclos de violência - esses existem, segundo ela, em menos de 30 municípios mineiros.

História – A coordenadora da Casa Mais Mulher de Nova Serrana, Gabriela dos Santos Dellavali, traçou um breve histórico das políticas de proteção das mulheres e ressaltou o quanto elas são recentes. A primeira política nacional estruturada nesse sentido é de 2003.

Segundo ela, até então, apenas ações isoladas eram realizadas, como criação de delegacias especializadas. As políticas nacionais, por isso, são avanços, já que criam normas e padrões de atendimento, além de direcionar a ampliação dos serviços.

Gabriela Dallavali falou sobre a Lei Maria da Penha, explicou seus mecanismos e elogiou a norma. Concordou com Jassiara Figueiredo, entretanto, no que diz respeito à necessidade de ampliar o seu alcance e efetivar as proteções em todo o território nacional.

O deputado Ulysses Gomes (PT), autor do requerimento que deu origem à reunião, destacou que o grande número de denúncias de violência doméstica coloca o Brasil em 5º lugar no mundo nesses registros, mas que a criação de equipamentos da rede de proteção nos municípios menores tende a aumentar ainda mais o número de denúncias, que, apesar de alto, ainda é subnotificado.