A investigação daquilo que é da ordem das questões humanas encontra na Filosofia e na Sociologia campos férteis. No entanto, o ensino das disciplinas, no Brasil, foi historicamente atravessado pela instabilidade, sobretudo na rede pública.

Para debater o tema, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública nesta quinta-feira (5/12/19), a partir das 14h30, no Auditório do andar SE, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O pedido da reunião é da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT). 

A educação básica é constituída por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. As disciplinas de Filosofia e Sociologia foram implementadas, no País, na primeira metade do século XX. Mas, de acordo com informações do Ministério da Educação, estiveram, por quase 40 anos, ausentes no currículo do ensino médio. Elas haviam sido retiradas em 1971, durante o regime militar, e substituídas por educação moral e cívica.

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Somente em 2008, com a entrada em vigor da Lei 11.684, que alterou o art. 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), o ensino das duas disciplinas se tornou obrigatório nas três séries do ensino médio. Contudo, recentemente, houve mais uma reviravolta.

A Lei 13.415, de 2017, originária da Medida Provisória 746, de 2016, acaba com essa obrigatoriedade. A norma determina que o ensino de língua portuguesa e matemática continuará obrigatório nos três anos do ensino médio, mas retira do âmbito da obrigatoriedade as disciplinas de Filosofia, Sociologia, além de Arte e Educação Física. No lugar, a lei estabelece que deverão ser contemplados apenas estudos e práticas relativos a essas matérias.

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