A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reúne, na quinta-feira (7/11/19), para debater a importância das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deams) e das redes de enfrentamento às violências. A reunião será realizada às 10 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento da presidenta da comissão, deputada Marília Campos (PT).

A comissão fez visitas técnicas a nove delegacias especializadas de atendimento à mulher da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), entre abril e setembro deste ano. Além da Capital, foram visitadas as unidades de Betim, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. 

Segundo informações do gabinete de Marília Campos, os problemas nas delegacias englobam falta de delegadas titulares e de pessoal especializado, necessidade de plantões noturnos e nos fins de semana e carência de infraestrutura.

Outra questão recorrente é a investigação dos feminicídios tentados e dos consumados. Os primeiros são apurados pelas Deams, enquanto os consumados ficam com as delegacias de homicídios. Apenas em Belo Horizonte existe o Núcleo Especializado de Investigação de Feminicídios.

“Considerando o crescimento alarmante desses crimes no Estado, é necessário analisar a capacidade de resposta das delegacias especializadas para a investigação adequada e o indiciamento dos autores, a fim de coibir o agravamento dessas violências”, observa Marília Campos.

Para a parlamentar, as precariedades verificadas nas visitas dificultam o combate à violência contra a mulher. “Em um momento em que celebramos avanços como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, os números de mulheres mortas apenas por serem mulheres e de casos de violência só aumentam”, compara.

São aguardados na reunião representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das secretarias de Estado e das polícias, entre outros.

Consulte a pauta da reunião.