Orçamento para a Rádio Inconfidência está garantido em 2020. A preservação da emissora, incluindo a frequência AM, e a previsão de recursos para o seu custeio foram anunciadas pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Landi Matte, durante reunião do Assembleia Fiscaliza, nesta quinta-feira (10/10/19). A demanda já havia sido apresentada no primeiro ciclo de prestação de contas da pasta, em junho deste ano, por deputados e deputadas do Parlamento mineiro.

Em especial, os membros da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) comemoraram o atendimento do pleito. O Executivo chegou a anunciar o fechamento da Inconfidência AM em abril, o que motivou a realização de atividades como audiências públicas para buscar a reversão da decisão.

Segundo Marcelo Landi Matte, quando chegou à secretaria, não havia sequer previsão de orçamento para a emissora. “Hoje, recuperamos os recursos da Rádio Inconfidência, que giram em torno de R$ 3,5 milhões”, ressaltou o gestor, que acrescentou que a frequência AM será mantida, ainda que não haja, por enquanto, verbas para substituir os equipamentos, já obsoletos.

Ele afirmou também que houve uma reformulação na programação da Rádio Inconfidência AM e FM, o que possibilitou a ampliação da audiência. “O aumento de ouvintes ainda não se converteu em verbas publicitárias, devido à contingência do próprio mercado, mas esperamos que, até dezembro de 2020, o custeio da empresa possa ser financiado pela publicidade e o Estado suportará apenas a folha de pagamento”, explicou o secretário.

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (Avante), dentre outros, apontou as medidas da secretaria como resultado do esforço conjunto entre o órgão e o Poder Legislativo. Em julho de 2019, relatório com informações levantadas em debates, na Assembleia, e com propostas para viabilizar o funcionamento da rádio, foi entregue ao gestor.

Minas como destino turístico - Bosco e o presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, deputado Professor Irineu (PSL), questionaram o secretário a respeito da expansão de destinos nas companhias áreas, que operam no Aeroporto de Confins, como forma de impulsionar o turismo em Minas. O último parlamentar lembrou que a não exigência de visto para cidadãos de países como Estados Unidos pode trazer oportunidades.

Conforme Marcelo Landi Matte, o aumento do fluxo de turistas em território mineiro é uma das metas da pasta. Ele disse que já há, em andamento, negociações para captar novos voos. Ele afirmou que, recentemente, uma das companhias passou a oferecer mais um destino internacional: Belo Horizonte - Fort Lauderdale (Flórida/EUA).

A reativação do programa Voe Minas, que contempla cidades do interior do Estado, também está em curso, informou o secretário. O objetivo é que as companhias ofertem voos entre Belo Horizonte e municípios que se encontram distantes da Capital.

Ainda sobre a atividade turística, Marcelo Matte falou aos parlamentares sobre o incremento de circuitos históricos e rotas religiosas. Ele conta que o local mais visitado em Minas é a Serra da Piedade, que abriga o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade. O município de Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte), onde se situam os pontos turísticos, recebe 500 mil visitantes por ano.

Doutor Jean Freire (PT) sugeriu que a secretaria crie também rotas turísticas que se pautem em outros elementos que forjam a cultura mineira: “rotas quilombolas, das pedras preciosas e do antigo itinerário do trem Bahia – Minas”.

Novos museus - Respondendo a questionamento do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), o secretário informou que o governo planeja ações de oferta cultural no Circuito Turístico da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Entre as medidas que estão sendo estudadas estão a implantação de museus dedicados à eletricidade, com o apoio da Cemig, e ao café, tendo em vista a posição de destaque do Estado na produção e exportação do produto.

Editais pretendem levar recursos também ao interior

As manifestações culturais das comunidades tradicionais foram lembradas pela deputada Andréia de Jesus (Psol), que demandou a destinação de verbas orçamentárias para conservar os chamados patrimônios imateriais do Estado. O secretário afirmou que a descentralização dos valores, obtidos por meio da captação de recursos com as leis de incentivo, é uma preocupação da sua gestão.

Ele afirmou que serão oferecidos, por meio de editais, R$ 108 milhões. E que um dos critérios para a seleção dos projetos será a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.

Marcelo Matte explicou que aquelas cidades mais pobres serão melhor pontuadas durante o processo, a fim de que possam ser financiadas as atividades culturais dessas regiões: “Temos que corrigir esse erro histórico: a concentração dos investimentos nos municípios mais ricos”.

Brumadinho – Um memorial a ser construído em Brumadinho (RMBH) para lembrar as vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Vale. Essa foi a sugestão apresentada pelo deputado André Quintão (PT). Para o secretário, a construção desse memorial é uma “questão de honra”. “A Vale deve isso a essas famílias”, salienta.

Por sua vez, o deputado Professor Wendel Mesquita (SD) questionou sobre a viabilização da linha férrea turística BH-Brumadinho. O gestor esclareceu que o empreendimento depende da elaboração de projeto executivo pela Vale, dentre outras medidas. 

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