Dezenas de professores da rede municipal de ensino de Betim (RMBH) participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (3/10/19). Os educadores relataram vários problemas enfrentados pela categoria, desde descumprimento do piso salarial até o risco de falência do Instituto de Previdência Social do Município de Betim (Ipremb), o que poderia inviabilizar as aposentadorias futuras.

O secretário municipal de Educação de Betim, Pedro de Oliveira Pinto, foi convidado mas não compareceu à audiência. A câmara municipal daquela cidade também não enviou representante. Vários professores se manifestaram, indignados com a falta de resposta da prefeitura diante das reivindicações da categoria.

O coordenador do SindUTE, subsede Betim, Luiz Fernando de Souza Oliveira, afirmou que o prefeito Vittório Medioli assinou uma "Carta Compromisso" com o sindicato, antes de ser eleito, mas depois não atendeu nenhuma das demandas ali colocadas.

Segundo ele, a situação de desvalorização dos profissionais é tão grande que o adoecimento é constante, e agora, a categoria estuda fazer grave, não iniciando o ano letivo de 2020, caso não haja uma resposta da prefeitura.

"Se adoecem os professores, adoece toda a sociedade", disse a professora Ronilda Maria Sabino. Claúdia Beatriz, que leciona na Escola Municipal Raul Soares, contou que teve muitos problemas com a não validação de atestados médicos, após ter fraturado o tornozelo. Outros relataram doenças respiratórias provavelmente em decorrência da presença constante de pombos que voam e defecam dentro das salas de aula.

Falta de recursos não seria motivo para não investimento

De acordo com Luiz Fernando de Souza, o Executivo municipal alega que está com dificuldades financeiras, por isso não cumpre o piso nem dá reajustes aos trabalhadores da educação, mas isso nãos seria verdade. Ele trouxe dados sobre a arrecadação de impostos do município, que teria aumentado nos últimos anos, e citou, inclusive, os recursos vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Só este ano, 164 milhões do Fundeb já vieram para Betim", disse ele.

"De tanto poupar em educação, ficaremos ricos em ignorância", dizia um dos cartazes trazidos pelos professores. Enquanto o piso salarial nacional do magistério foi fixado em R$ 2.557,74 para 2019, em Betim o vencimento básico inicial é de pouco mais de R$ 1 mil, segundo o diretor do SindUTE.

Também não há isonomia salarial entre os diversos níveis, sendo que, na educação infantil, estão os menores salários, apesar de esta ter sido uma das principais reivindicações feitas pelo sindicato ao prefeito, desde 2016. Entre os agentes de educação escolar, o salário inicial é de R$ 741,00, abaixo inclusive do salário mínimo vigente no País, conforme destacou Luiz Fernando.

Diante da ausência do secretário municipal, a presidenta da Comissão de Educação e autora do requerimento que deu origem à audiência, deputada Beatriz Cerqueira (PT), anunciou que vai apresentar outro pedido, desta vez para que a comissão faça uma visita formal à secretaria, em Betim, para conversar com ele.

Para parlamentar, desvalorização do professor é retrato da sociedade

"Estamos adoecidos, desvalorizados e sendo criminalizados. Daqui a pouco vão dizer que todos podem estudar em casa, e que nossa profissão não é mais necessária", lamentou a deputada Beatriz Cerqueira. Ela abriu a audiência citando um caso de agressão sofrido esta semana por uma professora de Franciscópolis (Jequitinhonha/Mucuri): "Muitos viram e até filmaram a professora apanhando de uma mãe de aluno, na rua, diante de todos, mas ninguém fez nada para impedir. Isso é absurdo."

Entre os relatos trazidos à audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas dentro das escolas, a professora Márcia Prates, do Bairro PTB, contou que teve que ir a uma delegacia para dar queixa de dois alunos que a ameaçavam e tumultuavam o ambiente escolar. "Não podemos ficar reféns de alunos e de pais de alunos. O Conselho tutelar tem que agir para nos ajudar!", denfendeu.

Para o deputado Professor Professor Cleiton (DC), agressões a professores infelizmente são o retrato da sociedade atual. "As pessoas ficam impactadas com o cão que morre na porta do supermercado, mas não se chocam com o jovem agredido e morto também na porta também de um supermercado", comparou.

Professor Cleiton comentou, ainda, entrevista recente do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em que ele teria criticado as universidades federais, inclusive a Federal de Minas Gerais. "Ele não deve saber que, entre as mil melhores universidades do mundo, 15 estão no Brasil, e uma delas é a UFMG", destacou.

A deputada Beatriz Cerqueira, que também é professora da rede municipal de Betim, ressaltou que é preciso cuidar da educação pública como um todo – rede estadual, universidades e também as redes municipais – daí a importância desses debates na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Na opinião da deputada, há muitas outras discussões que precisam ser feitas, como é o caso do modelo de escola cívico-militar. "Eu, que sou professora, não vou querer administrar um quartel. Não é assim que se resolve, por exemplo, a questão da segurança nas escolas", enfatizou. 

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