Se não houver desbloqueio de recursos pelo governo federal até lá, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, chegará ao fim do ano com um deficit financeiro da ordem de R$ 30 milhões para sua manutenção e funcionamento. O alerta foi feito nesta segunda-feira (16/9/19) pelo professor Darizon Alves de Andrade, pró-reitor de Planejamento e Administração da instituição.

Junto com estudantes e servidores da universidade, ele participou de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada a pedido da presidenta, deputada Beatriz Cerqueira (PT), para discutir a situação da UFU.

A universidade é umas das atingidas pelo contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e, segundo o pró-reitor, foi informada, em abril passado, de que o bloqueio seria da ordem de R$ 40 milhões. Este montante representa a metade do que a UFU ainda teria para usar até o fim do ano, conforme o pró-reitor.

Tratam-se basicamente de recursos voltados à manutenção e funcionamento da universidade, que na lei orçamentária totalizavam R$ 120 milhões para este ano, ou 10 milhões por mês. Até abril foram utilizados R$ 40 milhões, para um saldo que seria de R$ 80 milhões até dezembro, não fosse o bloqueio.

"Não temos absolutamente nenhuma condição de arcar com uma redução desse tamanho", advertiu Darizon, frisando que há gastos de manutenção que não se consegue reduzir, como de água e de luz.

Se o contingenciamento não for revisado, conforme chegou a ser acenado recentemente pelo MEC, o pró-reitor disse que o deficit financeiro no final do ano é uma certeza. "O mais difícil para um gestor é a falta de um horizonte", cobrou ele, ao corroborar os prejuízos mencionados por servidores e estudantes na audiência.

Cortes de terceirizados e estagiários ultrapassa 50% 

Segundo o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior, Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, por conta do contingenciamento, o incentivo à capacitação de pessoal da UFU já perdeu R$ 180 mil, tendo sido iniciado o corte de 50% dos postos de trabalho de terceirizados e de 60% no quadro de estagiários.

O campus de Monte Carmelo, conforme Mário, seria um dos mais afetados por cortes drásticos em serviços de limpeza, segurança e portaria, o que estaria inclusive comprometendo a continuidade de seu funcionamento.

Ele destacou, ainda, que está prevista uma paralisação das universidades no começo de outubro, em defesa do ensino superior público, e conclamou todas as entidades a apoiarem a causa.

Coordenadora geral do DCE da universidade, Bianca Martins justificou a necessidade desse engajamento mais amplo ao frisar que a situação em Uberlância não seria um caso isolado.

"Temos no País um projeto de privatização e sucateamento do ensino superior. Algumas universidades já sofreram até cortes de energia, com pesquisadores levando amostras para casa por falta de refrigeração no laboratório", denunciou Bianca, revelando que ela própria teve cortada sua bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), que exige contrapartida da universidade.

A estudante ainda lamentou cortes no programa Intercampi, em que ônibus gratuitos transportam estudantes entre os diversos campi da UFU e que sofreu redução de horáros de viagens. "Ou seja, vivemos um clima de insegurança no lugar onde fomos buscar nosso sonho e nossa vida profissional", desafabou ela.

Já Paula Silva, secretária geral da União Estadual dos Estudantes, disse que por trás do contingenciamento estaria o interesse de privatizar o ensino, o que no seu entendimento provocaria também "um ataque à pluralidade de pensamento", porque segundo ela a tendência seria limitar o acesso a várias linhas de pesquisa.

Projeto do MEC é rebatido

Convidados e deputados presentes ainda criticaram o Future-se, projeto do MEC que pretende captar recursos privados para as universidades públicas que fizerem adesão voluntária, por meio de contratos de gestão da União com organizações sociais (OS).

Segundo o pró-reitor da UFU, o Conselho Universitário se reuniu na última sexta e entendeu que este é um projeto que fere a autonomia universitária e não atende o que é necessário para o segmento. "Esperamos uma nova proposta, porque este projeto não teve acolhida", cobrou.

Vice-presidente da comissão, o deputado Betão (PT) referiu-se ao projeto como "Fature-se" e disse que ele  veio na verdade para atender a interesses econômicos e tirar do governo sua responsabilidade para com o ensino público federal. "Temos uma luta grande pela frente, para que os recursos retornem às universidades", conclamou.

Fórum - A deputada Beatriz Cerqueira acrescentou que a necessidade de um movimento amplo em defesa das universidades foi também ressaltado no último encontro nacional de comissões de educação de diversas assembleias legislativas do País.

Destacando também a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência e Tecnologia na ALMG, a parlamentar ainda frisou que será iniciada na Assembleia de Minas a organização de um fórum técnico com o mesmo objetivo, visando a elaboração de um plano estadual para a área de ciência e tecnologia. "Temos que ser propositivos diante do desmonte da educação superior", defendeu.

Consulte o resultado da reunião.