A prevenção e o combate a incêndios no Estado, em especial os que atingem áreas florestais, serão discutidos em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira (5/9/19). A reunião, que se inicia às 10 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem como objetivo avaliar a estrutura e as condições de trabalho dos órgãos responsáveis por essas atividades.

O requerimento para realização da audiência pública é de autoria do presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), e dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Osvaldo Lopes (PSD).

De acordo com informações publicadas pelo jornal Hoje em Dia, em 15 de julho, os focos de queimadas aumentaram 54% este ano, em Minas, no período de 1º de janeiro a 14 de julho, comparando-se com o ano passado. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou, no período, 1.298 focos de incêndio no Estado, bem mais do que os 845 verificados em 2018.

O Inpe apenas contabiliza os focos que podem ser identificados por satélite. O Corpo de Bombeiros, no entanto, também verificou um aumento de ocorrências relativas a incêndios em vegetação. Entre janeiro e junho, foram 5.477 casos, enquanto que no mesmo período de 2018 foram 4.148.

O tempo mais seco, em 2019, tem contribuído para o aumento do número de incêndios, mas a ação humana, seja acidental ou criminosa, é apontada pelo Corpo de Bombeiros como a causa de quase a totalidade das ocorrências.

O número maior de incêndios, segundo o deputado Noraldino Júnior, chamou a atenção da Assembleia de Minas.

"Segundo dados divulgados pelo Inpe, os focos de queimadas nas matas e florestas do nosso Estado também aumentaram consideravelmente este ano. Nossa preocupação é com a preservação da nossa flora e fauna, uma vez que espécies em extinção correm ainda mais risco diante de uma situação como esta. Queremos saber, por exemplo, como está o planejamento para o trabalho com a prevenção das queimadas em Minas Gerais e como esse trabalho, que é essencial, é realizado. Além disso, precisamos saber qual trabalho é feito no que diz respeito ao reflorestamento de áreas degradadas e também com relação às espécies da fauna em extinção", afirmou o parlamentar.

Governo do Estado mantém força-tarefa

De acordo com informações do Poder Executivo, o Governo do Estado mantém uma força-tarefa permanente para ações de prevenção e combate a incêndios florestais, o Previncêndio. Coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o grupo é integrado por Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Estadual de Florestas (IEF). Também fazem parte organismos federais, como ICMBio e Ibama.

As atividades são executadas a partir das unidades de conservação estaduais administradas pelo IEF e de quatro bases operacionais nos municípios de Curvelo (Região Central), Januária (Norte), Diamantina (Região Central) e Viçosa (Zona da Mata).

Para o combate permanente a incêndios, o Estado dispõe de frota própria. Em conjunto com os brigadistas, atuam funcionários do IEF, brigadistas voluntários, policiais militares e bombeiros militares.

Amazônia - O debate da Comissão de Meio Ambiente ocorre num momento em que o aumento do número de queimadas na Amazônia provoca reações dentro e fora do Brasil. Em entrevista na semana passada, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), chamou a atenção para a gravidade da situação das queimadas também em Minas Gerais e defendeu a adoção, pelo Estado, de medidas preventivas, para evitar que o problema se repita nos próximos anos.

Agostinho Patrus disse que a Assembleia de Minas está atenta a essa questão. A audiência pública desta quinta-feira faz parte da mobilização da ALMG sobre o assunto.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.