Uma auditoria de empresa externa em obras emergenciais realizadas pela Vale na barragem de Gongo Soco, em Barão de Cocais (Região Central), foi acordada pelo Ministério Público e a mineradora. As atividades já se iniciaram. Nos próximos dias, também deverá ser concluído acordo para auditoria em relação à barragem B3/B4, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Essas iniciativas são uma demanda das populações locais.

A informação foi divulgada pelo promotor de Justiça membro da força-tarefa que se dedica aos casos de Brumadinho (RMBH), Barão de Cocais e Macacos, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello, em reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (14/8/19).

Ele explicou que a Vale realiza uma série de obras emergenciais nessas comunidades para contenção das estruturas, caso seja necessário, com respaldo legal e que, dada a urgência, não é exigida licença prévia. Como contou em entrevista, são intervenções de grande impacto sócio-ambiental e que, por isso, é necessário avaliar a necessidade e a efetividade dessas obras.

Em fevereiro e março, moradores de áreas possivelmente atingidas pelo iminente rompimento das barragens Gongo Soco e B3/B4 foram retirados de suas casas. Desde então, eles têm relatado desconhecer o andamento do descomissionamento dessas estruturas, ou seja, do seu esvaziamento e da sua reintegração ao ambiente, bem como os critérios para as intervenções nas localidades.

A Vale foi convidada a participar da reunião desta quarta para trazer os esclarecimentos, mas nenhum representante compareceu. Nota encaminhada pela mineradora à ALMG e lida na audiência salientou que funcionários escalados para a atividade estavam em compromisso no exterior. O fato gerou a indignação dos participantes da audiência.

Moradores das comunidades relatam desconfiança com ações da Vale

Representante de Macacos, Lilian Miranda Costa defendeu uma assessoria técnica independente para analisar as intervenções no local. Também defendeu a iniciativa e um laudo independente o ex-superintendente do Ibama e representante da Associação ProMutuca, Júlio César Dutra Grillo. Em sua opinião, as informações prestadas pela Vale não são confiáveis.

Segundo Leonardo Bahmed Tolentino, também de Macacos, a população local não sabe se a mineradora está trabalhando para a contenção da barragem e para seu descomissionamento ou se está se preparando para ampliar suas atividades no distrito.

Para Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Movimento Pela Preservação da Serra do Gandarela e do Movimento Pelas Serras e Águas de Minas, atualmente ocorre um terrorismo em relação às barragens no Estado. Em sua opinião, a Vale usa isso de desculpa para expropriar pessoas de seus territórios.

O representante de Barão de Cocais Rogério Souza Reis salientou que, em 8 de fevereiro, a sirene tocou na cidade, alertando para um possível rompimento da barragem, 14 dias após o ocorrido em Brumadinho (RMBH). “Nenhuma empresa atestou que a barragem estava efetivamente em risco. Depois de seis meses, a Vale ocupou todos os espaços, chutou quatro comunidades que estavam ao redor e faz o que quer lá”, relatou.

Parlamentar também questiona necessidade de obras

O deputado João Vítor Xavier (Cidadania), que é vice-presidente da comissão e solicitou a reunião desta quarta, questionou se essas obras emergenciais executadas são realmente necessárias para possíveis contenções nas comunidades e interessam ao Estado ou apenas à própria Vale.

Segundo o parlamentar, em entrevista, as intervenções afetam as localidades, rios e nascentes. “Assusta perceber que a Vale prioriza resolver seus problemas econômicos em vez de resolver uma questão da sociedade”, disse.

João Vítor Xavier destacou ainda que é preocupante resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que estendeu prazo para a eliminação de barragens de rejeitos de mineração construídas a montante para 2027, dependendo do seu volume.

“Depois da comoção em torno das ocorrências, mineradores voltam a atuar nos bastidores da política e a população fica em segundo plano”, enfatizou.

Para o deputado Osvaldo Lopes (PSD), os assuntos abordados na reunião embasam ainda mais a luta para que a Vale pague pelo o que ocorreu nas localidades. 

Protocolo - Segundo a diretora de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Alice Libânia Santana Dias, a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está mobilizada na elaboração de um protocolo e de um termo de referência para todas as barragens em nível de alerta no Estado.

Alice enfatizou ainda que o governo estuda a resolução da ANM e que o entendimento, no momento, é de que a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, tem força maior. Ela determina que, nas barragens que utilizam o método de alteamento a montante, o empreendedor deverá descaracterizar (esvaziar) a estrutura, no caso das inativas; e promover, em até três anos, a migração para tecnologia alternativa.