Mais de 200 moradores de Sarzedo (Região Metropolitana de Belo Horizonte) lotaram o plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (9/7/19), para exigir o fechamento da EcoVital, usina de incineração de resíduos industriais perigosos instalada no distrito industrial daquele município.

O protesto dos moradores marcou a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para debater o processo de renovação da licença ambiental da empresa. A reunião foi solicitada pela deputada Marília Campos (PT).

Cartazes, palavras de ordem, discursos inflamados e até mesmo roupas de proteção contra contaminantes foram utilizados pelos moradores no protesto realizado no Legislativo municipal. Diversas pessoas relataram mau cheiro, surgimento de diversos problemas de saúde e suspeitas de contaminação de cursos d’água, em pronunciamentos realizados na audiência desta terça-feira.

Muitos dos moradores presentes vivem no bairro Riacho da Mata, próximo à EcoVital. Entre eles, Maíza Mércia Cordeiro, que reforçou o protesto contra o mau cheiro mas disse ser ainda pior conviver com o medo das atividades da empresa. “O fedor é insuportável. Mas talvez esse seja o menor dos males”, afirmou Maíza, repetindo a exigência de que os órgãos ambientais não revalidem a licença da EcoVital. Entre os problemas de saúde relatados estão distúrbios respiratórios, gastrointestinais e manchas na pele.

Incineração de poluente banido foi suspensa

A EcoVital é um empreendimento vinculado ao conglomerado Queiroz Galvão, com sede no Rio de Janeiro, que atua em diversos segmentos industriais e imobiliários. Em 2018, o licenciamento ambiental da empresa venceu, sendo iniciado o processo de renovação. Apesar desse processo ainda estar em andamento, o licenciamento acabou sendo prorrogado preliminarmente enquanto os órgãos oficiais analisam o caso.

Em 2016, a população de Sarzedo conseguiu uma vitória, ao protestar contra a incineração de resíduos organoclorados provenientes da fábrica Rhodia, em Cubatão (SP). Na ocasião, foi realizada uma primeira audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 29 de fevereiro de 2016, para discutir o assunto.

Os organoclorados, como o pentaclorofenol (conhecido como pó da China) e o hexaclorobenzeno, foram usados por muito tempo no Brasil como inseticidas e possuem ação cancerígena, tendo sido banidos por causarem grave impacto ao ecossistema, serem de difícil eliminação e alta toxidade.

Ainda em 2016, em decorrência dos protestos e da atuação do Ministério Público, a queima dessas substâncias em Minas Gerais foi suspensa pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Desde aquele ano, no entanto, a EcoVital continua realizando a incineração de outros tipos de resíduos industriais.

Em 2018, por meio da Deliberação Normativa 223, o Copam confirmou a proibição do armazenamento, depósito, processamento e disposição final de resíduos e rejeitos perigosos, gerados fora do Estado, desde que em concentrações superiores às especificadas. No caso do pó da China, essa concentração é de 50 miligramas por quilo.

Superintendência ambiental diz que empresa cumpre exigências

Responsável pelo processo de revalidação da licença ambiental da EcoVital, na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram Central), o analista ambiental Laércio Capanema Marques afirmou que a empresa tem cumprido todos os condicionantes estabelecidos. “Enquanto em análise, a licença é prorrogada automaticamente”, afirmou Laércio.

O analista ambiental disse que uma equipe da Supram ficou uma semana em Sarzedo realizando inspeções, inclusive uma operação em período noturno, o que não é usual. Segundo Laércio, verificou-se que outras empresas podem ser responsáveis pelo mau cheiro que incomoda a população. “Verificamos seis empreendimentos que podem estar contribuindo para a emissão de odores e gases que vocês estão reclamando”, afirmou o analista.

Laércio Marques, no entanto, disse que o processo de renovação do licenciamento pode ser paralisado até que sejam apresentados os resultados dos estudos e do monitoramento da qualidade do ar que estão sendo encomendados pela administração municipal. “Conseguimos segurar o licenciamento, até que sejam apresentados novos estudos”, afirmou Marques.

O secretário municipal de Obras e de Meio Ambiente de Sarzedo, Valter Ediraldo de Oliveira, afirmou que a Prefeitura Municipal está firmando uma parceria com o Ministério Público e com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para monitorar a qualidade do ar da região. Um dos principais objetivos do estudo, segundo ele, é averiguar a origem do mau cheiro que existe na cidade.

A falta de estudos que comprovem a responsabilidade da EcoVital também foi a justificativa apresentada pelos vereadores para a demora na conclusão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de Sarzedo no final de 2016, para investigar a EcoVital. Os vereadores Antônio Teixeira, Irmão Anderson Souza e Marcos Antônio de Almeida participaram da audiência pública e também defenderam que a empresa deixe o município.

A deputada Marília Campos solicitou ao secretário municipal que a Prefeitura de Sarzedo não dê sua anuência à renovação da licença ambiental da EcoVital, até que sejam realizados e divulgados os estudos anunciados pelo secretário. Essa consulta à prefeitura faz parte do processo de licenciamento.

Consulte o resultado da reunião.