Pela primeira vez, estudantes de cidades onde vivem povos indígenas e comunidades quilombolas podem discutir em profundidade o tema discriminação étnico-racial, com a possibilidade de apresentar sugestões de ações e políticas públicas sobre o assunto, de acordo com a realidade local.

A observação foi feita com alegria, por participantes do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) 2019, durante as visitas técnicas que estão sendo realizadas nos municípios que sediam os polos regionais do projeto, de acordo com a coordenadora estadual do programa, a servidora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Leandra Oliveira.

Neste mês de maio, dez cidades que participam PJ Minas 2019 já receberam as visitas, feitas por servidores da Escola do Legislativo, com a participação de funcionários da PUC Minas, apoiadora do projeto. Alfenas, Guaxupé (ambas no Sul de Minas) e Caratinga (Rio Doce) serão as próximas visitadas, na primeira quinzena de junho.

Polos compartilham informações e fazem oficinas conjuntas

Parte da etapa municipal do PJ Minas, as visitas são uma oportunidade para compartilhar informações sobre os trabalhos desenvolvidos em cada município e propor encaminhamentos para a realização das etapas regional e estadual. Em cada cidade, os servidores se reúnem com os coordenadores e monitores locais, normalmente na sede da Câmara municipal. A programação completa das visitas pode se consultada na página do projeto.

O tema do projeto este ano, discriminação étnico-racial, foi escolhido pelos próprios estudantes que participaram do PJ, no ano passado. As visitas técnicas aos polos regionais são realizadas enquanto os estudantes se debruçam sobre o conteúdo didático do texto-base, distribuído pelos coordenadores logo após o lançamento da edição deste ano, no último dia 12 de abril, no Salão Nobre da Assembleia.

Os alunos do ensino médio também participam de oficinas para aprofundamento sobre o assunto, que será discutido a partir de três subtemas: desigualdades socioeconômicas; violências por motivo étnico-racial; e direitos às identidades e à diversidade cultural. Leandra Oliveira destaca que algumas cidades estão compartilhando a gestão do projeto, inclusive com a realização de oficinas conjuntas, o que enriquece ainda mais o processo.

O documento que embasa as discussões trata a discriminação como toda e qualquer forma de restrição, distinção ou exclusão que tenha por base raça, gênero, cor da pele, origem nacional ou étnica, linha familiar, condição social, orientação sexual, religião, valores culturais, deficiência, entre outros, que resulta em restrição ou até mesmo anulação de direitos individuais.

Formação Política - O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) é um programa de formação política da Assembleia Legislativa, direcionado aos estudantes do ensino médio, realizado com a colaboração da PUC Minas e a parceria de dezenas de câmaras municipais. Foi criado em 2004, e atualmente é desenvolvido em três etapas: municipal, regional e estadual.

A Plenária da etapa estadual é sempre em Belo Horizonte, na sede do Legislativo, quando os estudantes discutem as propostas trazidos das etapas anteriores, e votam um documento final, encaminhado à Comissão de Participação Popular da Assembleia.

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