A decisão recente do Ministério da Saúde de abolir o termo “violência obstétrica” em suas normas é o mote para a audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza nesta segunda-feira (20/5/19), às 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A presidenta da comissão e autora do requerimento para a reunião, deputada Marília Campos (PT), argumenta que a discussão é urgente, como reação à nova diretriz do ministério. Para ela, trata-se de “um retrocesso claro nas políticas públicas em defesa da mulher”.

"Nós não vamos aceitar o descaso e o sarcasmo com os quais o governo Bolsonaro trata as mulheres. Pelo contrário, vamos nos unir, mobilizar e reagir”, afirma Marília Campos, salientando que a violência é real e só pode ser combatida se for nominada.

Conceito – A violência obstétrica é definida como aquela cometida contra gestantes em qualquer fase da gravidez, inclusive no pós-parto ou na ocorrência de aborto. Ela pode ser física, como nos casos de procedimentos desnecessários, ou psicológica, por meio de algum comentário constrangedor, por exemplo.

De acordo com o levantamento Nascer Brasil, conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2011 e 2012, uma em cada quatro gestantes sofre violência obstétrica no Brasil. Muitas sequer percebem que foram vítimas diante da naturalização desse tipo de violência.

Em despacho publicado no último dia 3, no entanto, o Ministério da Saúde avalia que o termo violência obstétrica é inadequado porque os profissionais de saúde não teriam a intenção de causar dano. Por isso, o órgão recomenda abolir o uso do termo.

Parecer do Conselho Federal de Medicina, emitido no final de 2018, também considerou o termo uma agressão contra a medicina e a especialidade de ginecologia e obstetrícia, com consequente redução da segurança e da eficiência dos procedimentos.

Além da violência obstétrica, a audiência também abordará o parto humanizado, as maternidades locais e as propostas de um atendimento que dê mais autonomia às mulheres. Diversos profissionais da área de saúde foram convidados, bem como ativistas dos direitos reprodutivos das mulheres.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

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