O deputado Zé Guilherme comentou resultados de pesquisa que aponta piora na educação em Minas
Ana Paula Siqueira lembra o
A deputada Andréia de Jesus defendeu a manifestação contra o corte de verbas das universidades
Coronel Sandro criticou diretores e professores de escolas públicas por aliciamento de alunos
O deputado Sargento Rodrigues repudiou a relação entre membros do Copam e a Vale
Léo Portela declarou sua discordância com proposta que aumentaria os salários dos secretários

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/5/19

Pronunciamentos pautaram manifestação realizada na Capital, problemas da educação em Minas, ações da mineradora Vale.

15/05/2019 - 19:13

Educação
O deputado Zé Guilherme (PRB) falou sobre os resultados de pesquisa do Instituto Ayrton Senna a respeito da educação em Minas. Segundo ele, a análise se baseou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o indicador monitora a qualidade de ensino nas escolas públicas. “Em 2011, o Estado ocupava o 3º lugar no ranking da educação no país, já, em 2017, caímos para a 9ª posição”, lamenta o parlamentar. Ele acrescentou que, em parte, o quadro se deve à piora do desempenho dos alunos em matérias como Português e Matemática. No entanto, o deputado lembra que há unidades de excelência em Minas Gerais como a Escola Estadual Povoado Lagoa de Baixo, em Rubelita (Norte). Zé Guilherme também criticou o corte no orçamento das universidades federais. Em aparte, o deputado Cássio Soares (PSD) solicitou a retomada imediata da escola integral, que atendia 111 mil alunos no Estado. Também o deputado Professor Irineu (PSL) manifestou apoio aos investimentos na área.

 

Assistência social
A defesa do assistente social foi feita pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede). Ela lembrou que “O Dia do Assistente Social” é comemorado anualmente em 15 de maio. Explicou que a data celebra a atuação de profissional “dedicado à luta pelos direitos humanos e por uma sociedade mais justa”. Ela afirmou que escolheu a profissão exatamente com esse propósito. A parlamentar explica ainda que a categoria elegeu o enunciado “Se cortam direitos, quem é preto e pobre sente primeiro” como tema da campanha nacional deste ano. Ana Paula Siqueira ressaltou que o racismo, “ao contrário do que diz o presidente Jair Bolsonaro”, não se configura como uma exceção. “Não é coisa rara e não podemos agir como se fosse”, defende ela. Saudou, também, o colega de profissão, o também deputado André Quintão (PT). A parlamentar declarou, por fim, apoio à manifestação contra os cortes no orçamento das universidades federais, realizada nesta quarta-feira em Belo Horizonte.

 

Manifestação
A deputada Andréia de Jesus (Psol) falou sobre a manifestação que “levou para as ruas de Belo Horizonte e cidades do interior 250 mil pessoas”. Ela explicou que a mobilização defende o fim do contingenciamento das verbas da Educação. E lembrou também que as instituições mineiras, a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), já tiveram cortes da ordem de 20% no custeio e de 10% no quadro de pessoal. A parlamentar criticou ainda a suspensão das bolsas de iniciação científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) devido à irregularidade dos repasses feitos pelo governo estadual à fundação. Andréia de Jesus reprovou ainda a concessão de incentivos fiscais a grandes empresas como as mineradoras: “Não vamos sustentar privilégios para a elite à custa dos trabalhadores e estudantes. Não é balbúrdia, é reação”.

 

 

Manifestação II
“Vamos processar os professores e diretores de escolas públicas que tenham aliciado adolescentes para participar de manifestação na Capital”. A medida foi anunciada pelo deputado Coronel Sandro (PSL). Ele explica que fará levantamento para identificar casos em que docentes e gestores tenham exercido influência em seus alunos para integrarem a mobilização. O parlamentar teceu críticas também à reunião, realizada na última terça-feira, na Assembleia Legislativa, para receber o cônsul de Cuba. Segundo Coronel Sandro, o Parlamento mineiro não deveria manter relações diplomáticas com uma “ditadura”. Em aparte, o deputado Bruno Engler (PSL) afirmou que a manifestação não teria como finalidade contestar o contingenciamento do orçamento das universidades federais, mas de fazer oposição política ao presidente Jair Bolsonaro. Já o deputado Delegado Heli Grilo (PSL) repercutiu um desentendimento, por questões políticas, ocorrido em Uberaba (Triângulo), entre servidoras da educação.

 

Vale
O deputado Sargento Rodrigues (PTB) repudiou a relação considerada “promíscua” entre os membros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e a mineradora Vale. Ele conta que, conforme informações apuradas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), membros do conselho se encontraram com representantes da empresa no dia 11 de dezembro de 2018, data que antecede a decisão do Copam que deliberou sobre a ampliação das operações na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. “A Vale orienta como os integrantes do conselho devem votar, isso é inadmissível”, ressalta o parlamentar. Ele lembrou que, em menos de 60 dias, a barragem se rompeu. Para Sargento Rodrigues, a CPI já demonstrou que a Vale sabia do risco e deveria responder ao menos por dolo eventual (tipo de crime em que o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir). Em aparte, Delegado Heli Grilo leu notícia para repercutiu conflito entre servidoras da educação.

 

Salários
A proposta de aumentar o salário dos secretários de Estado pautou o pronunciamento do deputado Léo Portela (PR). Para ele, a medida é incompatível com as dificuldades financeiras pelas quais passam o Estado. “O salário do professor, do policial e de tantos outros servidores estão parcelados, como dar aumento aos secretários nesse contexto?”, questiona o parlamentar. Léo Portela falou ainda sobre a incoerência entre as promessas de campanha e as decisões ou ações do governo. Afirmou que Romeu Zema assumiu compromisso com ele de implementar em Minas a “Escola sem Partido”, projeto de lei de autoria do próprio deputado. Mas, segundo o parlamentar, não há qualquer sinalização do governador nesse sentido. “Zema não tem competência para administrar o Estado, não sei se a tem como empresário, uma vez que herdou o seu patrimônio”, salienta. Por fim, Léo Portela criticou a ingerência, no governo estadual, de políticos que fizeram parte de gestões passadas.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário