O respeito aos direitos humanos como princípio determinante para a consolidação da democracia e do pleno exercício da cidadania. Esse é o tema de debate público que a Comissão de Direitos Humanos promove, nesta quarta-feira (8/5/19), às 13h30. Solicitada pela deputada Leninha (PT), a reunião será no Auditório José Alencar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O debate, intitulado "Precisamos falar sobre direitos humanos", vem na esteira das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, editada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial. O documento é o mais importante marco legal na institucionalização desses direitos.

“Em nosso primeiro mandato como presidenta desta comissão, consideramos pertinente o aprofundamento e a atualização do tema dos direitos humanos, que o momento atual do nosso País exige”, afirma Leninha.

Ainda na opinião da parlamentar, tem sido construída uma narrativa para distorcer a ideia de direitos humanos. Como contraponto a essa atitude, Leninha defende como fundamental destacar que eles dizem respeito a uma vida digna para todos e todas. “Esses direitos ainda não são uma realidade na vida de todas as pessoas e o Brasil não os realiza como deveria. A desinformação sobre o tema gera conclusões falsas”, argumenta.

Ela considera que defender direitos humanos significa respeitar valores básicos inerentes a todo ser humano, centrados na dignidade e que possibilitem a construção de uma sociedade justa e democrática.

Racismo e tortura - “O Brasil percorreu quase 500 anos de sua história sem punir o racismo como crime, o que só ocorreu em 1988, com adoção da lei em 1989. O mesmo se deu com a tortura, que foi criminalizada somente em 1997”, lembrou a deputada.

Ela considera que os direitos humanos representam valores acima da polarização partidário-ideológica. “Posicionar-se contra violações desses direitos não é assumir uma posição de esquerda ou de direita, e sim ter a certeza de que certas práticas são moralmente inaceitáveis”, diz Leninha.

Para o debate público, foram convidados, entre outros, os ex-ministros de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi e Nilmário Miranda, além do coordenador da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA), Darci Frigo.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Consulte a lsita completa de convidados para o debate.