A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (30/4/19), requerimento para a realização de uma visita à Secretaria de Estado de Educação (SEE), na Capital.

O objetivo é tratar do processo de escolha de servidor ao cargo de diretor e, especialmente, à função de vice-diretor de escola de educação especial. A atividade foi solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PSD), vice-presidente da comissão.

O parlamentar relatou que foi informado de que há uma determinação do governo estadual para que essas escolas só disponham de um vice-diretor quando contarem com 300 ou mais alunos. Em sua opinião, a medida prejudica essas unidades.

Presente na reunião, a ex-diretora de Educação Especial da SEE e da extinta Escola Estadual Yolanda Martins Silva, Wilma de Oliveira Dias, avaliou como absurda a medida. “O número de alunos nunca foi considerado para a existência de vice-diretor em escola especial”, afirmou.

Educação especial pauta debate

A temática da educação especial motivou outras discussões na reunião desta terça. Duarte Bechir enfatizou que o assunto será abordado em audiência a ser realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. “Não podemos abrir mão de discutir algo primordial para as pessoas com deficiência”, comentou o parlamentar.

O deputado Professor Cleiton (DC) destacou a importância desse debate. “Precisamos conhecer os projetos de educação inclusiva da secretaria”, disse. O deputado Zé Guilherme (PRP) concordou com ele. “As famílias enfrentam um caminho tortuoso para matricular pessoas com deficiência em escolas”, relatou.

Reflexão - De acordo com a ex-diretora Wilma de Oliveira Dias, a educação especial é essencial para a pessoa com deficiência. “De 46 escolas que existiam, atualmente há apenas 25”, contou. Wilma acrescentou que o papel da escola especial deve ser objeto de reflexão. A grade curricular não pode ser como a que existe no ensino regular, em sua opinião. “Não pode ter seriação. Do contrário, o aluno fica lá para sempre e não há inclusão”, disse.

Consulte o resultado da reunião.