Durante a reunião desta quarta-feira (24/4/19), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu representantes de instituições de ensino que pediram apoio para evitar retrocessos anunciados pelo governo estadual, comandado pelo governador Romeu Zema (Novo). Os assuntos foram o anúncio de fechamento de uma escola em Varginha (Sul), o abandono da obra de escola em  Juiz de Fora (Zona da Mata) e a demissão de vigilantes que atuavam em várias instituições. 

Dilza Mônica, diretora da Escola Professor Fábio Sales, fez um apelo para evitar o fechamento da instituição que comanda. Ela falou sobre os resultados positivos da instituição, localizada em Varginha, que oferece desde 2004 ensinos fundamental e médio, além de educação de jovens e alunos e cursos profissinalizantes.

A escola chegou a ter, segundo ela, 1.500 estudantes. Desde 2016, porém, a entrada de novos alunos estaria sendo cancelada pelo governo estadual e os alunos da zona rural foram transferidos para outra instituição. O número de estudantes atualmente seria metade do patamar alcançado em 2016.

Apoiaram a demanda da diretora, uma professora, um aluno e uma mãe de aluno da Escola Fábio Sales que também estiveram presentes na reunião. Eles falaram sobre as vitórias alcançadas pela educação oferecida pela escola, com melhoria nos índices dos alunos nas provas nacionais de avaliação e com a alfabetização da comunidade local. Também falaram da oferta de cursos profissionalizantes, importantes para a comunidade escolar. Assim, terminaram pedindo que a escola não seja fechada e que ela volte a funcionar em todos os turnos, como acontecia em 2016.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) e os deputados Betão (PT) e Professor Cleiton (DC) repudiaram a decisão de encerrar as atividades em escolas estaduais. Beatriz Cerqueira, presidenta da comissão, ressaltou que é uma falácia dizer que não há demanda pelas vagas de ensino e disse que ela existe, porém a tentativa para reprimí-la é constante. Como exemplo, ela citou a proposta, em governos anteriores, de exigir Carteira de Trabalho assinada para se conseguir matrícula em turno noturno nas escolas estaduais.

“Isso em um País onde reina a informalidade no trabalho”, salientou dizendo que por lutas de entidades sindicais da educação a tentativa de reduzir a oferta do turno noturno foi cancelada naquele momento, mas que a luta pela expansão, e não retração, da oferta educacional é constante.

Mais de 500 alunos em salas de aula sem teto há três anos

De Juiz de Fora, o apelo veio da Escola Estadual Francisco Faria. A diretora, Vera Lúcia Reis, contou que há três anos a escola foi demolida para ser reconstruída. Naquele momento, as atividades foram transferidas para dois galpões improvisados, onde seriam mantidas por um ano, tempo necessário para retorno à sede.

Até hoje, porém, eles continuam nessas condições, com cinco salas de aula sem teto, divididas por estruturas de PVC, que atendem 505 alunos. Segundo ela, a situação é insustentável, em especial porque a estrutura leva a problemas acústicos que impossibilitam que os professores sejam devidamente escutados pelos alunos.

O apelo é que a obra da escola seja finalizada. Segundo Vera Lúcia Reis, a unidade já está com a maior parte da estrutura pronta, mas da forma como está, não pode ser reocupada. As grandes janelas, por exemplo, fariam com que as salas se transformassem em piscinas, a ponto de terem que ser tratadas com cloro para evitar a proliferação de dengue.

Falta, segundo ela, a entrega de um valor de R$ 200 mil em verbas parlamentares negociadas em 2015 e nunca entregue. Para finalizar tudo, ainda seria preciso, além das verbas parlamentares, R$ 300 mil. O vereador João Kennedy Ribeiro também esteve presente na reunião para reforçar o pedido de apoio à comissão.

Os deputados presentes durante as manifestações - Beatriz Cerqueira, Betão e Professor Cleiton – assinaram e aprovaram requerimentos para visitar a escola em Juiz de Fora e a Secretária Estadual de Educação, Júlia Sant'Ana, para tratar da demanda. 

Vigilantes – Também foram ouvidos representantes de vigilantes de escolas estaduais, que foram dispensados do trabalho pelo governador Romeu Zema. Acampados na ALMG há algumas semanas para reivindicar o retorno dos profissionais às instituições de ensino, eles repudiaram a postura da Secretária de Educação, Júlia Sant'Ana, que estaria enviando notas à imprensa dizendo que a função deles era apenas de guarda patrimonial.

Eles chamaram de “fake news” as notas e afirmaram que a atuação deles é também no sentido de garantir a integridade física e a segurança de todos na comunidade escolar. Também destacaram que a secretária, em reunião na ALMG, teria alegado falta de recursos e dito que o governo está “catando moedas”, mas que ela recentemente foi, conforme noticiado pela imprensa, indicada a cargos comissionados que aumentariam seu salário e o deixariam próximo de R$30 mil. Eles repudiaram a atuação da secretária.