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Presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, participou de reunião de parlamentares mineiros com ministro da Infraestrutura
Presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, participou de reunião de parlamentares mineiros com ministro da Infraestrutura - Foto: Alberto Ruy/MInfra
Parlamentares buscam recursos para ferrovias
11/04/2019 20h10

Ministro anuncia recursos para expansão do metrô de BH

Investimento seria contrapartida à renovação das concessões ferroviárias, criticada por parlamentares de Minas.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou nesta quinta-feira (11/4/19), em Brasília (DF), que Minas Gerais será contemplada com R$ 4 bilhões em recursos para o transporte ferroviário. Esse dinheiro seria uma contrapartida à antecipação da renovação dos contratos de concessão das ferrovias, que pode resultar em perdas para o Estado. Segundo o ministro, ao menos parte dos recursos será investida na ampliação do metrô de Belo Horizonte.

As declarações foram feitas em reunião do ministro com parlamentares da bancada federal mineira, da qual participaram o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite (PSDB), e prefeitos de municípios do Estado, inclusive da Capital, Alexandre Kalil, e de Contagem, Alex de Freitas. As duas cidades seriam as mais beneficiadas com a expansão do metrô. Também estava presente o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Após a reunião, João Leite afirmou que a contrapartida na forma de recursos para o metrô atende apenas em parte os interesses de Minas Gerais. “É pouco”, resumiu o deputado. A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Pró-Ferrovias, e a bancada federal mineira têm se posicionado, desde o ano passado, contra a antecipação da renovação dos contratos de concessão das ferrovias. Os parlamentares consideram que a medida contraria os interesses do Estado.

Investimento cruzado - Das cinco malhas ferroviárias em estudo para renovação, três passam por Minas: a Malha Regional Sudeste, da MRS Logística; a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI; e a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Vale.

Os atuais contratos de concessão têm prazo de 30 anos e foram assinados no fim da década de 1990. Expiram, portanto, em cerca de dez anos. A proposta do governo federal prevê renovação antecipada por mais 30 anos, além do que resta de tempo de contrato, ou seja, as atuais concessionárias permaneceriam por quase 40 anos com o direito de operar as malhas.

O principal problema apontado pelos parlamentares mineiros na antecipação é o chamado investimento cruzado, que permite a destinação para outros estados de recursos obtidos com a renovação de malhas que atravessam Minas.

Em troca da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás, por exemplo, a Vale construiria a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, em Mato Grosso. Já a MRS faria trecho do Ferroanel, em São Paulo.

Outros questionamentos são apontados, como a ênfase das atuais concessionárias no transporte de minério, em detrimento do transporte de passageiros e de cargas gerais.

O Ministério da Infraestrutura e outros defensores da renovação dos contratos argumentam, no entanto, que a medida representaria a antecipação de investimentos no transporte ferroviário no País, com a consequente geração de empregos.

Segundo o deputado João Leite, na reunião desta quinta-feira (11), o ministro Tarcísio Freitas se mostrou irredutível na defesa da antecipação da renovação dos contratos, mesmo diante da manifestação contrária dos parlamentares mineiros. João Leite lembrou que a medida ainda depende de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ligação histórica - Na reunião da bancada mineira com o ministro, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, ressaltou a ligação histórica de Minas com o transporte ferroviário e reforçou a importância do investimento no setor.

Antes do compromisso no Ministério da Infraestrutura, Agostinho Patrus reuniu-se, em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa, e com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior.


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