O ensino em tempo integral no Estado de Minas Gerais é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (10/4/19), às 9h30, no Plenarinho II. A reunião é promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, atendendo requerimento de sua presidenta, deputada Beatriz Cerqueira (PT), e dos deputados Betão (PT), Professor Cleiton (DC) e Bartô (Novo).

De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira, o objetivo da reunião é obter informações do Executivo sobre como essa política pública será conduzida na atual gestão. "O governo não manteve esse programa nos mesmos moldes em que estava sendo executado no ano passado. Queremos saber quais os critérios para sua diminuição, uma vez que o ensino em tempo integral é fundamental", afirmou a parlamentar. 

A Educação Integral e Integrada na educação básica assegura jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias (ou 35 semanais) durante o período letivo. Educação integral, no entanto, não significa apenas uma permanência maior do aluno na escola.

Esse modelo de ensino implica um programa pedagógico que inclui, por um lado, as atividades convencionais de ensino, acompanhadas por atividades extracurriculares dirigidas e orientadas, de forma que o aluno possa aprender ao mesmo tempo que se diverte. São exemplos as atividades culturais, de arte, esporte, ciência ou tecnologia.

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta ampliar a oferta desse modelo de ensino até chegar a um mínimo de 50% das escolas públicas do Brasil com educação em tempo integral até 2024. O País, no entanto, está longe desse objetivo. De acordo com o Censo Escolar 2017, apenas 13,9% dos alunos matriculados nas redes pública e privada estudam em tempo integral.

Escolas públicas selecionadas para implantação desse modelo de ensino devem apresentar condições de vulnerabilidade social, índice socioeconômico abaixo da média do Estado e o atendimento mínimo de 120 estudantes matriculados no 1º ano do Ensino Médio. O atual governo federal, no entanto, já manifestou a intenção de rever a política de incentivo a esse tipo de ensino.

Entre os convidados que já confirmaram participação na audiência pública está a mestre em Educação e pedagoga pela UFMG, Bárbara Ramalho.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

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