Representando a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados Professor Wendel Mesquita (SD) e Zé Guilherme (PRP) visitaram, na manhã desta quinta-feira (28/3/19), a Escola Estadual Dr. Amaro Neves, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Infiltrações nas paredes, falta de reboco nos banheiros, goteiras e excesso de mata em áreas adjacentes às salas foram alguns dos problemas de infraestrutura enfrentados pela escola constatados pelos parlamentares.

A situação da instituição, voltada à educação especial, se agravou com a impossibilidade de manejo da verba repassada pelo Governo do Estado, devido à vacância do cargo de diretora da unidade, única pessoa autorizada a gerir esses recursos.

Entre dezembro, quando a antiga diretora foi exonerada, e este mês de março, no qual a nova responsável foi nomeada, o caixa escolar ficou intocado e necessidades básicas, como gastos com gás, luz e a merenda dos alunos, tiveram que ser bancadas, na medida do possível, por doações.

Acesso a recursos - Escolas estaduais da região se uniram para auxiliar a Dr. Amaro Neves. Por causa de trâmites burocráticos exigidos para a oficialização da nova diretora, apenas entre o final de abril e o mês de maio os recursos direcionados pelo Executivo à escola poderão ser acessados, conforme explicou Cláudia Augusto, diretora da Superintendência Regional de Ensino responsável pela jurisdição na qual está inserida a unidade.

No entanto, outros obstáculos se impõem. Como destacou a diretora da escola, Valéria Cordeiro, determinado valor disponibilizado deve ser especificamente gasto com manutenção e custeio, enquanto outra parte deve cobrir despesas na área pedagógica. Ou seja, o dinheiro para a infraestrutura não pode ser usado para a merenda escolar, por exemplo, e a diretora ainda não sabe quanto terá para cada fim.

Entre as prioridades, além do lanche dos cerca de 80 alunos e intervenções nos banheiros, ela citou a construção de uma brinquedoteca e a reforma da área de entrada da escola.

Pais de estudantes se reuniram com os parlamentares e também pediram a manutenção do transporte dos alunos, a realização de oficinas pedagógicas e de recreação, apoio psicológico aos familiares das crianças matriculadas e a contratação de um técnico de enfermagem.

Deputados vão levar demandas ao Executivo

Presidente da comissão e autor do requerimento para o agendamento da visita, o deputado Professor Wendel Mesquita informou que a ALMG vai ser porta-voz das demandas apresentadas pelos representantes da escola junto ao Governo do Estado.

“É de cortar o coração ver alunos nessa estrutura precária. Vamos encaminhar as reivindicações e cobrar. Se necessário, vamos agendar uma audiência pública sobre o assunto”, afirmou, ao lembrar que a Dr. Amaro Neves é a única escola especial no Barreiro.

O deputado Zé Guilherme, avô de uma criança com uma síndrome rara, ressaltou que as pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos de qualquer brasileiro, apesar de a realidade se mostrar diferente.

Ele também abordou as especifidades da educação especial, ao lembrar as dificuldades enfrentadas por sua esposa quando trabalhava em uma escola particular de ensino tradicional e foi surpreendida com o ingresso de três alunos com deficiência na sua turma.

Hélio da Farmácia (PHS), vereador de Belo Horizonte, agradeceu o auxílio da Assembleia na luta por melhorias para a escola, segundo ele, largada e esquecida.

Relatório – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência retomou uma série de visitas a escolas especiais na Capital. Ao final, será elaborado um relatório com as principais necessidades dessas instituições, que será encaminhado ao Executivo para que as providências cabíveis sejam tomadas.