A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (28/3/19), requerimentos para a realização de quatro audiências públicas e uma visita técnica.

O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PTB) foi autor de três requerimentos e assinou mais um com a deputada Beatriz Cerqueira (PT). Um dos assuntos sugeridos por ele é debater o risco de rompimento, considerando parecer da Defesa Civil, da represa da Barragem B3/B4 da Mina Mar Azul, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido por Macacos, no município de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e da Barragem Forquilha, em Ouro Preto (Região Central). O deputado também quer realizar uma visita às duas barragens.

Outra audiência requerida por Sargento Rodrigues tem por finalidade debater a ocorrência de furtos às propriedades que se encontram nas áreas de risco de rompimento da barragem em Macacos.

No requerimento com Beatriz Cerqueira, o objetivo é debater a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 6/19, da reforma da Previdência, e o Projeto de Lei 1.645/19, que dispõe da reestruturação da carreira de militares, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados. Os deputados querem avaliar os impactos dos projetos no regime de previdência dos policiais e bombeiros militares.

Já o deputado João Leite (PSDB) solicitou audiência pública para analisar a Instrução Técnica nº 12 do Corpo de Bombeiros Militar. A norma estabelece as condições mínimas para a formação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio para atuação em edificações e áreas de risco no Estado.

Consulte o resultado da reunião