Em reunião realizada nesta quarta-feira (27/3/19), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou sete requerimentos para realização de visitas e audiências públicas, diversas delas para conhecer a situação e defender os direitos das populações de origem africana ou indígena.

Os requerimentos para realização de visitas são dois, ambos da deputada Andréia de Jesus (Psol):

• ao terreiro Casa Espírita Império dos Orixás de Nossa Senhora da Conceição e São Jorge Guerreiro, no município de São Joaquim de Bicas (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para conhecer a situação e as demandas das famílias, especialmente diante dos recentes ataques de racismo religioso perpetrados contra essa comunidade;
• ao Centro Socioeducativo de Ipatinga (Vale do Aço), com o objetivo de apurar as condições de internação dos jovens.

Já os requerimentos para realização de audiências públicas são os seguintes:

• da deputada Beatriz Cerqueira (PT), para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades minerárias no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, situado na Zona da Mata mineira;
• das deputadas Andréia de Jesus e Ana Paula Siqueira (Rede), para debater a situação das políticas públicas voltadas para os povos indígenas;
• da deputada Andréia de Jesus, para debater, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, a soberania e segurança alimentar e nutricional dos povos de matriz africana e indígena;
• da mesma deputada, para debater a regularização dos territórios ocupados por comunidades tradicionais do Estado, particularmente os povos de terreiro;
• e da deputada Leninha (PT) e do deputado André Quintão (PT), para debater a situação dos povos indígenas.