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Bancadas parlamentares defendem ferrovias do Estado
ANTT adia análise de renovação antecipada de concessão ferroviária
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Presidente Agostinho Patrus (à direita) quer conciliação para evitar ida à Justiça
Presidente Agostinho Patrus (à direita) quer conciliação para evitar ida à Justiça - Foto: Daniel Protzner
25/03/2019 18h48

Renovação de concessão ferroviária em Minas sai de pauta

Mobilização da ALMG leva à suspensão da análise de relatório agendada para esta terça-feira (26), em Brasília.

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O relatório sobre a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) à Vale foi retirado da pauta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida é fruto de mobilização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), conforme anunciou nesta segunda-feira (25/3/19) o presidente Agostinho Patrus (PV).

A reunião da Diretoria da ANTT, na qual seria votado o relatório, será nesta terça-feira (26), em Brasília. Segundo Agostinho Patrus, o processo da EFVM não deverá voltar à pauta até que a Agência responda às recomendações feitas pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, em seu relatório aprovado no final de 2018.

“Estamos envolvendo a bancada mineira em Brasília, vamos envolver também as forças do Estado. Queremos buscar uma conciliação para que não haja necessidade de ação judicial. Essa proposta tem que ser discutida com a sociedade mineira”, afirmou o presidente da ALMG.

Entenda – A proposta da União é de renovar as concessões ferroviárias por mais 30 anos, com as mesmas concessionárias, antes mesmo do vencimento dos contratos. A principal vantagem alegada seria a antecipação de investimentos.

Três dessas ferrovias passam por Minas Gerais: a Malha Sudeste, da MRS Lógística; a Malha Centro-Leste, da Ferrovia Centro Atlântica (FCA); e a EFVM, da Vale, esta em estágio mais avançado no processo de renovação dos contratos. Concedida em 1997, a EFVM tem outorga válida até 2027. Com a renovação, a concessão iria até 2057.

Para Minas, a grande questão é que a proposta do governo federal destina a outros Estados recursos da renovação de trechos mineiros. É o chamado investimento cruzado. Assim, em troca da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás, a Vale construiria a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso. Já a MRS faria trecho do Ferroanel, em São Paulo.

“A Assembleia de Minas vai levantar a sua voz e buscar a união porque não podemos permitir que algo que prejudica o Estado pelos próximos 40 anos seja aprovado. São os mineiros que pagam pelo problema da poeira do minério, pelas vidas da exploração feita pela Vale em Minas”, reforçou o presidente, criticando a destinação dos recursos a outros estados.

Comissão recomenda linha de BH a São Paulo

O deputado João Leite (PSDB), reeleito presidente da Comissão Pró-Ferrovias Mineiras, listou algumas das recomendações do colegiado, citadas por Agostinho Patrus como ainda não respondidas pela ANTT.

A primeira delas, segundo ele, é que Minas não aceita antecipar a concessão, sem nova licitação. “Isso está ligado ao direito público. Será que não há outras empresas interessadas?”, questiona.

O parlamentar exemplificou que há uma linha da Vale que passa a três quilômetros da refinaria Gabriel Passos, em Betim. “São Paulo não teve problema de combustível na greve dos caminhões porque tem uma linha de trem que vai dentro da refinaria de Paulínia. Mas à Vale só interessa escoar o minério e deixar os buracos em Minas”, afirmou.

Outra recomendação é de que seja feito estudo de viabilidade técnica de uma linha de passageiros e de cargas de Belo Horizonte a São Paulo. “Os distritos industriais na divisa são imensos e sem transporte ferroviário”, detalhou João Leite.

Linha Mineira - A comissão recomendou, ainda, a reativação da chamada Linha Mineira, que liga Belo Horizonte a Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Barra Longa e Ponte Nova, entre outras cidades. “É algo que pertence a Minas Gerais. Queremos receber cada centavo que Minas perdeu”, reforçou o deputado.

Para João Leite, a Vale tem um grande apoio no Governo Federal. “E o Governo de Minas está calado até o momento”, completou. Na visão do deputado, o Estado tem que ter uma representação nesse tema para que os investimentos fiquem em Minas. “Chegou o momento do encontro de contas da Vale com Minas Gerais”, decretou.


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