A polêmica tentativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) em ampliar os procedimentos médicos a distância, com o uso da tecnologia on-line, a chamada telemedicina, será debatida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (27/3/19), às 10 horas, no Plenarinho I.

Em 6 de fevereiro, o CFM publicou a a Resolução 2.227/18, para atualizar e ampliar a prática, prevista desde 2002. A norma previa a realização de vários procedimentos pela internet como consultas, diagnósticos e cirurgias. Diante da reação de médicos e instituições contrários à medida, 16 dias depois, o conselho voltou atrás e revogou a resolução.

A finalidade da audiência pública da Comissão de Saúde, solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), é analisar os reflexos da telemedicina na relação entre paciente e médico.

"O Conselho Federal de Medicina estuda regulamentar a realização de consultas on-line, o que certamente irá mudar a relação entre médicos e pacientes e a vida de todos nós. Essa audiência será de grande importância para a sociedade compreender melhor essa possível inovação e contribuirmos para esse debate”, explicou Dalmo Ribeiro Silva.

A Resolução 2.227/18 pretendia revogar a 1.643/02, que previa o uso de metodologias interativas de comunicação audio-visual e de dados, apenas para assistência, educação e pesquisa em saúde. A norma substituta, que entraria em vigor em maio, ampliava os procedimentos, permitindo a utilização da tecnologia para os seguintes procedimentos:

• teleconsulta: a consulta remota com médicos e pacientes em locais diferentes. A primeira deveria ser presencial, mas em comunidades mais distantes essa exigência era dispensada;
• teleinterconsulta: a troca de informações entre os profissionais, para definição de diagnósticos ou escolha de tratamento;
• telediagnóstico: emissão de laudos ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet;
• telecirurgia: cirurgia realizada por robô, manipulado por um profissional distante e acompanhado por especialista no mesmo local do paciente;
• teleconferência de atos cirúrgicos: videotransmissão ao vivo para médicos;
• teletriagem médica: avaliação a distância dos sintomas para definir tratamento ou direcionar o paciente para o tipo adequado de assistência;
• telemonitoramento: avaliação do estado de saúde de pacientes internados;
• teleorientação: permite a declaração de saúde para a contratação ou adesão a plano de saúde; e
• teleconsultoria: na teleconsultoria, médicos, gestores e profissionais de saúde poderão trocar informações sobre procedimentos e ações de saúde.

Convidados - Foram convidados para participar da audiência pública representantes de instituições médicas, do Ministério Público, de escolas de Medicina e de órgãos estaduais, como a presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Maria Inês de Miranda Lima, e a promotora de justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia. 

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.