Doorgal Andrada quer mais diálogo do Executivo com parlamentares
O fim da vigilância nas escolas foi criticado por Carlos Henrique
Para Marília Campos, reforma da previdência trará prejuízo para Minas
Leninha protestou contra valor de pedágio a ser cobrado no Norte do Estado
Betão cobrou solução para transporte escolar em Uberlândia
Para Delegado Heli Grilo, vigilantes evitam a criminalidade nas escolas

Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 19/3/19

Deputados criticam possível rescisão de contrato com vigilantes das escolas estaduais, que lotaram as galerias.

19/03/2019 - 19:32

Diálogo
O deputado Doorgal Andrada (Patri) defendeu um maior diálogo do Legislativo com o Executivo. Segundo ele, isso foi pontuado no café da manhã com o governador Romeu Zema (Novo) nesta terça-feira (19). “Somos representantes do povo. Convivemos em várias regiões e podemos ajudar”, justificou. O parlamentar citou a decisão de Zema de realocar a Superintendência de Educação de Barbacena (Central) para uma escola da cidade, que teria que ser fechada. “Sem diálogo, fomos à Justiça e conseguimos liminar proibindo o fechamento da escola”, afirmou. O deputado disse ainda ter requerido informações sobre o fechamento da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) de Araguari (Triângulo). Em apartes, Guilherme da Cunha (Novo) elogiou o deputado por fiscalizar e ajudar a aprimorar as ações do governo, enquanto Marília Campos (PT) reforçou a defesa da Ceapa, segundo ela, um ponto de apoio às mulheres vítimas de violência.

 

Vigilantes I
A notícia de que o governador Romeu Zema (Novo) vai encerrar o contrato com seguranças e vigilantes de escolas estaduais levou o deputado Carlos Henrique (PRB) à tribuna. Ele citou os casos recentes de violência em escolas, como o de Suzano (SP), e afirmou que a medida anunciada em Minas acarretará novos episódios de violência no Estado. “Entendemos a grave crise, mas reduzir a segurança nas escolas não é inteligente nesse momento, porque gera insegurança nos alunos, pais e profissionais. Agora eles precisam de serenidade”, reforçou. Carlos Henrique acrescentou que a parceria com a PM para rondas nas escolas, conforme teria sido anunciado pelo governo, não seria solução adequada, tendo em vistas as grandes demandas da corporação. Falando aos vigilantes que ocupavam as galerias no Plenário, o parlamentar frisou que fez ofício ao governador repudiando a medida e que espera que Romeu Zema possa rever a decisão.

 

Previdência
A deputada Marília Campos (PT) fez críticas à reforma da previdência enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre os pontos citados pela parlamentar estão a desconstitucionalização da previdência, o regime de capitalização individual e a desindexação de pensões e outros benefícios, que atingirá sobretudo as mulheres, maioria entre os beneficiados. “Me preocupa o apoio já declarado do governador Romeu Zema (Novo) à proposta, porque ele não considera as consequências para Minas”, reforçou. De acordo com a parlamentar, um dos impactos seria o aumento da dívida do Estado em R$ 213 bilhões, em função do custo de implantação do regime de capitalização. Ela convidou para mobilização marcada para esta sexta (22) contra a reforma. Em aparte, o deputado Betão (PT) citou simulação feita pela Central Única dos Trabalhadores que aponta redução de benefícios no regime de capitalização, mesmo com contribuição maior que a atual.

 

Pedágio
A cobrança de pedágios na BR-135 e na rodovia LMG-754, a partir de 1º de abril, mobilizou a deputada Leninha (PT), que protestou contra o valor “abusivo” de R$ 7,20 para veículos de passeio. “Entre Montes Claros (Norte) e Curvelo (Central), serão cinco praças com esse valor desproporcional”, frisou, salientando que pedirá esclarecimentos sobre a tarifa. Ela citou a dificuldade de agricultores familiares para levarem seus produtos às feiras e de taxistas que trazem passageiros do Norte de Minas à Capital. Em aparte, o deputado Tadeu Martins Leite (MDB) propôs que o assunto seja debatido pelo conjunto dos deputados do Norte de Minas. Já Cristiano Silveira (PT) criticou cortes no orçamento da Fapemig e a extinção de órgãos relacionados à economia solidária e cobrou do Executivo o projeto sobre atingidos por barragens. Leninha reiterou as críticas ao corte de bolsas de iniciação científica e ainda apoiou vigilantes escolares nas galerias.

 

Uberlândia
O deputado Betão (PT) denunciou a situação de trabalhadores rurais de Uberlândia (Triângulo) cujos filhos estariam há dois meses sem transporte escolar. Há relatos, segundo ele, de crianças que caminham dez quilômetros até a rodovia para usar o transporte comum. “Os trabalhadores ocuparam a Câmara Municipal da cidade, onde passaram a noite, e, agora, estão sendo pressionados pela Polícia Militar a deixar o local”, informou. Em aparte, Elismar Prado (Pros) se solidarizou com as famílias em Uberlândia e com os vigilantes escolares. Betão também abordou o caso dos vigilantes e a desconstitucionalização da reforma da previdência. “Hoje as mudanças dependem de emendas, mas vão passar a depender apenas de Lei Complementar, com quórum menor de aprovação”, explicou. Marília Campos (PT) e João Vítor Xavier (PSDB) também apoiaram os vigilantes. “Já se fala em manter um núcleo da reforma e fazer as demais mudanças por lei complementar”, acrescentou a petista.

 

Vigilantes II
O fim da vigilância nas escolas foi criticado pelo deputado Delegado Heli Grilo (PSL), que classificou a medida como uma "economia porca". Ele lembrou que vigilantes evitam o tráfico de drogas nas escolas. Em apartes, apoiaram a categoria os deputados Cleitinho Azevedo (PPS), Léo Portela (PR), Gustavo Santana (PR) e Bruno Engler (PSL), que também defendeu a atuação da PM em Uberlândia (Triângulo), em resposta ao discurso de Betão (PT). Delegado Heli Grilo abordou ainda operação desencadeada nesta terça (19) pela Polícia Civil de Minas na divisa com São Paulo, contra facção criminosa daquele Estado. E afirmou ter pedido ao governador Romeu Zema (Novo) recomposição de efetivos da corporação. O parlamentar também solicitou pavimentação e recuperação de trechos rodoviários no Triângulo e Alto Paranaíba. “A MG-427 tem 35 quilômetros sem condição de tráfego. Quando você atravessa a ponte para São Paulo, a estrada vira um tapete”, contrapôs.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.