Em reunião realizada nesta quarta-feira (13/3/19), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social aprovou requerimentos para visitar 71 barragens em oito municípios mineiros, a fim de verificar as condições de trabalho nesses locais. Durante a reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a comissão aprovou 14 requerimentos para realização de visitas ou audiências públicas relacionadas à questão das barragens.

Os requerimentos para realização de visita às barragens são oito, todos de autoria do presidente da comissão, deputado Celinho Sintrocel (PCdoB). Foram propostas averiguações às seguintes estruturas:

• Sete barragens da Arcelor Mittal do Brasil S/A, no município de Bela Vista de Minas (Central);
• duas barragens da Cimeca Comércio e Indústria de Minérios e Metais Caxambu Ltda e quatro barragens do grupo Vale S/A, no município de Rio Piracicaba (Central);
• quatro barragens da Alexandrita Mineração Comércio e Exportação Ltda, uma barragem da GO4 Participações e Empreendimentos S/A e duas barragens da Master Minerais Ltda, no município de Antônio Dias (Rio Doce);
• nove barragens do grupo Vale S/A e uma barragem da Gandarela Minérios Ltda, no município de Barão de Cocais (Central);
• duas barragens da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda e quatro barragens do grupo Vale S/A, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo (Central);
• duas barragens da AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A e quatro do grupo Vale S/A, no município de Santa Bárbara (Central);
• uma barragem da Usiminas e outra da empresa Pedreira Rolim Ltda, no município de Ipatinga (Rio Doce);
• duas barragens da Piteiras Mineração Ltda e 25 barragens do grupo Vale S/A, no município de Itabira (Central).

Na mesma reunião, foram aprovados mais seis requerimentos para realização de audiências públicas sobre questões relacionadas às barragens:

• do deputado Mauro Tramonte (PRB), para debater a situação dos empreendimentos atingidos pelo rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte);
• do deputado Celinho Sintrocel, para debater, em Brumadinho, a passagem do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, dia 28 de abril;
• também de Celinho Sintrocel, para discutir a proposta e o plano de descomissionamento (desativação) de barragens da Vale em Minas Gerais;
• do mesmo deputado, para discutir as condições de trabalho, saúde e segurança nas barragens de Minas Gerais;
• ainda do presidente da comissão, para discutir a situação dos trabalhadores e da população atingida pelo rompimento das barragens da Mineração Rio Verde, em Nova Lima (2001), da Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí (2007), na Mineração Herculano, em Itabirito (2014) e da Vale – Samarco, em Mariana, na Região Central (2015);
• e ainda de Celinho Sintrocel, para discutir o processo de negociação entre os sindicatos representantes dos trabalhadores diretos e terceirizados da Vale, a empresa, o Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública da União no processo que tramita na 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Betim.

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