A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu, nesta terça-feira (12/3/19), o calendário de atividades para debater as questões relacionadas ao Transtorno de Espectro Autista. Anualmente, o dia 2 de abril marca a promoção da conscientização sobre a doença.

Na data, a comissão vai promover, no Parlamento mineiro, a abertura da semana com uma audiência pública a ser realizada às 9 horas, conforme anunciado pelo presidente da comissão, deputado professor Wendel Mesquita (SD). A programação se estende até o dia 7 de abril, quando será realizado evento de encerramento na Praça da Assembleia com familiares e pessoas que apresentam o quadro de autismo.

Nos dias 4 e 5 de abril, audiências públicas vão tratar, respectivamente, da inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho e das metodologias de educação destinadas a ela. Paralelamente, também foram aprovados outros requerimentos relacionados ao tema, como o para debater a linha de cuidados, no âmbito da saúde, voltada para esse público.

As atividades foram definidas com a participação de representantes de entidades que atuam junto às pessoas com o transtorno. Dentre elas, a Associação da Síndrome de Asperger no Transtorno do Espectro do Autismo (Asa-Tea/MG). Para os participantes da reunião, as ações realizadas na semana do dia 2 de abril são fundamentais, mas solicitaram a extensão do calendário a fim de abarcar todo o mês, permitindo, assim, a participação de mais pessoas.

Escola - Também durante a reunião, foram ouvidas profissionais da Escola Domingos Sávio, de educação especial no ensino fundamental, em Belo Horizonte. Elas vieram esclarecer o teor de texto que circulou pela internet, que teria sugerido o fechamento da unidade por falta de alunos.

Conforme informações, a escola não será fechada e tem recebido, inclusive, demandas da comunidade para que implantem outras frentes de atuação como atividades de convivência para aqueles alunos que concluírem o período escolar.

Requerimentos - Um requerimento para visita a essa escola, de Duarte Bechir (PSD), vice-presidente da Comissão, foi aprovado na reunião. Outros requerimentos para visitas e debates sobre temas diversos também foram aprovados pela comissão. Assinam uma ou mais proposições, além do presidente, os deputados Duarte Bechir, Professor Cleiton (DC), Doutor Paulo (Patri), Zé Guilherme (PRP), Coronel Henrique (PSL), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Rosângela Reis (Pode).

Os assuntos em pauta são os seguintes:

• as escolas estaduais de ensino especial em Belo Horizonte;
• a empregabilidade das pessoas com síndrome de Down
• a necessidade de abertura de turmas do 6º ao 9º ano do ensino médio ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Barbacena (Zona da Mata), para crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais;
• a melhoria do acesso ao canabidiol;
• os critérios para o repasse do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas);
• ações e programas de governo a serem implementados em apoio às Apaes no Estado.

Confira o resultado da reunião.